Portaria nº 1944/2026- Designação de docentes e CONVALIDAR os atos já praticados pelos representantes da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, para comporem o Conselho Estadual do Meio Ambiente -COEMA, junto a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará, com carga horária de 02 (duas)horas semanais de trabalho no Plano de Atividade Docente- PAD, desde que não ultrapasse o limite do regime de trabalho, com efeitos a partir de 11/01/2025 a 11/01/2028, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

10 de julho de 2026 - 08:54