Uece implementa política de qualificação e capacitação para servidores técnico-administrativos
20 de maio de 2026 - 10:40
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) implementa a nova Política de Qualificação e Capacitação dos servidores técnico-administrativos do sistema Funece/Uece, por meio da Resolução nº 1495/2026 do Conselho Diretor (CD).
A medida estabelece diretrizes para afastamentos temporários destinados à formação acadêmica, reserva de vagas em programas de pós-graduação e financiamento de cursos de qualificação profissional.
A resolução também oficializa a criação da Divisão de Desenvolvimento de Carreira e Qualidade de Vida (DICQ), vinculada ao Departamento de Gestão de Pessoas (Degep), responsável por planejar, coordenar e acompanhar ações voltadas ao desenvolvimento profissional e à qualidade de vida dos servidores técnico-administrativos.
A DICQ já está implantada no Degep e tem como diretora a servidora Maria dos Remédios Alves Camilo. Segundo ela, no próximo dia 28 de maio será enviado, por e-mail institucional, o formulário de levantamento das necessidades de capacitação dos servidores técnico-administrativos da Universidade.
Maria Camilo orienta que os servidores leiam atentamente toda a resolução antes do preenchimento do formulário, para compreenderem o funcionamento da nova política de capacitação e qualificação da Universidade, bem como os critérios e fluxos relacionados aos processos de afastamento e desenvolvimento profissional. Segundo ela, os cursos a serem indicados no levantamento devem estar alinhados às atribuições dos cargos exercidos e às necessidades profissionais relacionadas às atividades desempenhadas pelos servidores no âmbito institucional.
“É importante que os servidores já tomem conhecimento da resolução e analisem com antecedência quais cursos desejam submeter no levantamento de necessidades de capacitação. Esse planejamento será fundamental para a organização das ações de desenvolvimento profissional da Universidade”, destaca a diretora da DICQ.
Entre os principais pontos da resolução está a regulamentação dos afastamentos para qualificação. Os servidores poderão solicitar afastamento total ou redução da carga horária para realização de cursos de mestrado e doutorado, observadas as exigências legais e institucionais. Nos casos de cursos realizados fora do Ceará ou no exterior, poderá haver afastamento integral. Já para cursos realizados no Estado, a norma prevê possibilidades de redução da jornada de trabalho, como duas horas diárias, um dia de expediente por semana ou dois períodos semanais em dias alternados.
A resolução estabelece ainda critérios para concessão dos afastamentos, como estabilidade no cargo, compatibilidade do curso com a área de atuação do servidor, inexistência de penalidades administrativas recentes e aprovação em processo seletivo de programa reconhecido oficialmente.
Outro destaque da política é a criação de um planejamento periódico para os afastamentos de qualificação. O levantamento das intenções de afastamento será realizado a cada três anos, período em que a DICQ elaborará o Plano de Capacitação e Desenvolvimento Profissional da Universidade.
De acordo com Maria Camilo, os cursos indicados neste primeiro levantamento deverão contemplar o triênio de execução previsto pela política institucional. Ela ressalta que o processo será contínuo, mas realizado em intervalos mais amplos para garantir melhor organização administrativa e financeira das ações de capacitação.
A nova resolução também assegura reserva de vagas para servidores técnico-administrativos nos cursos de pós-graduação da Uece. Conforme o texto aprovado, 10% das vagas de especializações, mestrados e doutorados acadêmicos ou profissionais serão destinadas aos servidores da instituição.
Além disso, a política regulamenta possibilidades de financiamento para programas profissionais de pós-graduação, observando a legislação estadual vigente e outras modalidades de apoio institucional já existentes. Os recursos poderão ser distribuídos entre servidores de diferentes campi da Universidade, conforme critérios de prioridade institucional, disponibilidade orçamentária e demanda apresentada.
A resolução prevê ainda que, em cursos de pós-graduação organizados especificamente para atender às necessidades profissionais dos servidores técnico-administrativos da Uece, pelo menos 50% das vagas sejam reservadas para esse público.
Calendário da CPPTA
Uma das instâncias diretamente vinculadas às ações da Divisão de Desenvolvimento de Carreira e Qualidade de Vida (DICQ) é o Comitê Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo (CPPTA), responsável por assessorar o Degep e a própria Divisão na definição das diretrizes e políticas de desenvolvimento dos servidores técnico-administrativos da Uece.
Entre suas atribuições estão a análise e emissão de pareceres sobre propostas de capacitação e afastamento, observando as necessidades institucionais e a legislação vigente, além da sugestão de medidas para aprimorar a política de qualificação e do acompanhamento das ações executadas, contribuindo para ajustes e aperfeiçoamentos dos planos de capacitação nos anos subsequentes.
O Comitê reúne-se mensalmente, preferencialmente às terças-feiras no Departamento de Gestão de Pessoas (Degep). Confira abaixo calendário de reuniões até o final de 2026:
– Junho – 16/06
– Julho – 21/07
– Agosto – 18/08
– Setembro – 15/09
– Outubro – 20/10
– Novembro – 17/11
– Dezembro – 15/12
Mais informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Gestão de Pessoas ou ao DICQ, pelo telefone (85) 3001-9730 ou WhatsApp: (85) 98229-3923 ou pelos e-mails dicq@uece.br e degep@uece.br.