Portaria nº 1260/2026- Designação de membros, para comporem o Comitê Gestor de Projetos, com o objetivo de trabalhar no âmbito dos projetos pactuados via Convênios nºs 01/2022 e 04/2025 firmado com a Secretaria Municipal da Educação -SME, com efeitos a partir de 01/04/2026 a 31/12/2026, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. REVOGANDO, a partir de 01/04/2026, a Portaria nº 727/2026 de 30/03/2026.
