Uece fortalece combate à violência contra mulheres com adesão a protocolo nacional
12 de maio de 2026 - 10:06
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) integra o conjunto de instituições signatárias do “Protocolo de Intenções para Prevenção, Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e Acolhimento destas nas Instituições de Ensino Superior e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, iniciativa elaborada pelo Ministério das Mulheres em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e demais entidades representativas do ensino superior público brasileiro.
O documento tem como objetivo fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência e à discriminação contra as mulheres, promovendo ambientes acadêmicos mais seguros, acolhedores e respeitosos. Entre as diretrizes previstas estão o acolhimento qualificado às vítimas, a responsabilização dos agressores, a divulgação de canais de denúncia e a implementação de núcleos institucionais de apoio e escuta.
A participação da Uece na construção do protocolo ocorreu por meio do Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência, Assédio e Discriminação da Uece (NAH-Uece), durante o II Seminário Nacional de Políticas de Enfrentamento aos Assédios, Discriminações e Violências nas Instituições de Ensino Superior (II SENAPAES), realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, na Universidade Federal de Roraima (UFRR).
O encontro reuniu representantes de universidades e institutos federais de todo o país para discutir estratégias de enfrentamento aos assédios e às violências no ambiente acadêmico, além de compartilhar experiências relacionadas à criação de protocolos institucionais, redes de apoio e núcleos de acolhimento. A experiência desenvolvida pela Uece por meio do NAH foi apresentada como referência no fortalecimento dessas políticas de proteção e cuidado.
Entre os compromissos assumidos pelas instituições signatárias do protocolo estão a promoção de ações educativas permanentes, a formação continuada de gestores, docentes, técnicos e lideranças estudantis, além da criação de mecanismos institucionais de prevenção e enfrentamento às violências de gênero.
O protocolo também prevê incentivo à criação de observatórios, fortalecimento das ouvidorias institucionais, desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão sobre a perspectiva de gênero e ampliação da acessibilidade às informações e canais de denúncia.
Na Uece, o NAH atua no acolhimento e orientação de mulheres em situação de violência, assédio ou discriminação, contribuindo para a construção de uma universidade mais segura e comprometida com os direitos humanos e a equidade de gênero.
O protocolo possui vigência inicial de cinco anos e foi assinado pelo MEC, Ministério das Mulheres, Capes, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e Associação Brasileira de Reitores e Reitoras das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).