Portaria nº 1153/2026- Designação de servidores, para comporem a Comissão de Ética no Uso de Animais-CEUA da Universidade Estadual do Ceará-UECE, com carga horária de 08 (oito) horas semanais de trabalho para o Presidente e 04 (quatro) horas semanais de trabalho para os membros docentes no Plano de Atividade Docente- PAD, desde que não ultrapasse o limite do regime de trabalho, com efeitos a partir de 07/04/2026 a 02/03/2027, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. REVOGANDO, a partir de 06/04/2026, a Portaria nº 749/2025 de 18/03/2025.
