Portaria nº 353/2026- Designação de servidores da FUNECE, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP, com carga horária de 02 (duas) horas semanais de trabalho para os docentes da referida Portaria, desde que não ultrapasse o limite do regime de trabalho no Plano de Atividade Docente-PAD, com efeitos a partir de 13/02/2026 a 11/02/2028, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. REVOGANDO, a partir de 13/02/2026, a Portaria nº 1004/2024 de 14/05/2024.
