Portaria nº 181/2026- Designação de membros, para comporem o grupo de trabalho para adotar diligências para fins de adequação das Resoluções desta IES, com vistas a conformidade dos procedimentos de avaliação de Estágio Probatório ao Decreto Estadual nº 36.468/2025 de 10 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de março de 2025,com vigência de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura desta Portaria, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

10 de fevereiro de 2026 - 15:00