Dia mundial da Propriedade Intelectual

26 de abril de 2025 - 08:30

 

Neste sábado, dia 26 de abril, a Universidade Estadual do Ceará (Uece), por meio da Agência de Inovação (Agin), celebra com sua comunidade acadêmica o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, uma data instituída pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO) para destacar o papel essencial que os direitos de PI desempenham no incentivo à inovação, à criatividade e ao desenvolvimento econômico e social.

Neste ano, o tema proposto pela OMPI é “Propriedade Intelectual e Música: sinta o ritmo da PI”. A proposta é ampliar a compreensão sobre como os direitos de propriedade intelectual — como o direito autoral, os direitos conexos, as marcas e as patentes — atuam como mecanismos de proteção, valorização e circulação de obras musicais e produtos criativos em todo o mundo.

A música é uma expressão artística universal, mas também um ativo econômico poderoso. Seu impacto se estende muito além da indústria fonográfica, sendo parte fundamental de setores como o cinema, a moda, os videogames, a publicidade, os serviços de streaming e as plataformas digitais. A Propriedade Intelectual garante que músicos, produtores, compositores e empresas possam proteger suas criações, explorar comercialmente suas obras e gerar valor sustentável a partir delas.

No ambiente digital, onde a música circula por meio de algoritmos, redes sociais, NFTs e plataformas de inteligência artificial, os desafios relacionados à proteção dos direitos de PI tornam-se ainda mais complexos e relevantes. A gestão eficaz desses direitos é crucial para garantir não apenas o reconhecimento autoral, mas também a justa remuneração de todos os agentes envolvidos na cadeia criativa.

Na Uece, o fortalecimento da cultura de propriedade intelectual vem se consolidando por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão, e consultorias oferecidas pela Agin, promovendo o uso estratégico da PI em diversas áreas do conhecimento.

Que este dia seja um convite à reflexão sobre a importância da PI para a economia criativa, bem como ao engajamento de estudantes, professores e pesquisadores no desenvolvimento de soluções inovadoras, sustentáveis e socialmente relevantes.