Universidade Estadual do Ceará

Uece lança portaria sobre modalidade especial de trabalho na instituição

19 de fevereiro de 2021 - 18:54 # #

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulga nesta sexta-feira (19/02) a Portaria nº 108/2021, que regulamenta modalidade especial de trabalho de seus servidores, em razão das medidas mitigadoras de riscos decorrentes da pandemia de Covid-19.

No documento, a Uece considera o Decreto n° 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado do Ceará, que, em seu inciso II do artigo 4º é estabelecido o regime de trabalho remoto para todo o serviço público municipal, estadual e federal, salvo em relação aos serviços essenciais ou àquelas atividades cujo trabalho remoto seja inviável ou incompatível. São também consideradas, entre outros pontos, as recomendações do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à pandemia de Covid-19 da instituição.

Com a portaria, fica autorizada a execução das atividades administrativas sob a forma de trabalho remoto, presencial ou híbrido (remoto e presencial), devendo os chefes imediatos dos setores administrativos e acadêmicos da Funece/Uece considerar, para fins de opção das modalidades, a natureza das rotinas operacionais a serem realizadas e as condições de saúde dos servidores.

Os chefes dos setores administrativos e acadêmicos deverão, no prazo de 72 horas contadas a partir da data de publicação da Portaria (19/02), remeter à Presidência a relação dos servidores lotados em seus setores, indicando a modalidade de trabalho que cada um irá adotar.

Permanecem suspensas, até posterior deliberação do Governo do Estado, as atividades didáticas presenciais, à exceção de aulas práticas e laboratoriais para concludentes de ensino superior, inclusive internato, as quais deverão ser ofertadas e autorizadas em consonância com os as disposições legais exaradas pelo Governo do Estado.

Clique aqui para ler a Portaria nº108/2021.