Audiência Pública debate autonomia nas IES estaduais do Ceará
11 de setembro de 2014 - 14:26 #Audiência Pública sobre autonomia nas IES Estaduais CE 09.09.2014
O tema debatido foi “Experiências de Autonomia Financeira das universidades estaduais”
Representantes das universidades públicas estaduais discutiram em audiência, na tarde da última terça-feira (09/09), a importância de avançar na autonomia financeira e administrativa das instituições de ensino superior do Ceará. “Esse é um momento histórico”, ressaltou o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Jackson Sampaio.
O evento aconteceu no Auditório Murilo Aguiar, localizado no prédio da Assembleia Legislativa do Estado Ceará.
A autonomia da universidade – na gestão financeira, patrimonial, administrativa e acadêmica – já está garantida na Constituição Estadual. A deputada Rachel Marques (PT), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, destacou que é preciso fazer a regulamentação dessa autonomia.
A audiência, na avaliação da parlamentar, é o primeiro passo para se construir um projeto que atenda a realidade das universidades estaduais cearenses – além da Uece, também inclui a Universidade Regional do Cariri (Urca) e a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). “Essa autonomia deve aperfeiçoar formas de controle social e do Poder Público”, acrescentou Rachel Marques.
O coordenador de Educação Superior da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece), Cândido Bezerra da Costa Neto, destacou que também é preciso avançar nas discussões sobre a integração das universidades estaduais cearenses. “Ano passado, em reunião, iniciamos a discussão de uma lei orgânica para a educação superior do Ceará”, informou.
Durante o encontro, foi apresentada a experiência vivenciada pela Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat). Segundo o reitor da instituição, Dionei José da Silva, primeiro foram elaboradas leis que tentaram regulamentar os repasses para a Unemat de acordo com a receita de impostos do Estado de Mato Grosso.
Entretanto, a solução só foi obtida através da aprovação de uma emenda constitucional. Ela fixou, inicialmente, o repasse de 2% da receita corrente do Mato Grosso para a universidade estadual, devendo o percentual chegar a 2,5% até 2018. “Com o percentual, a universidade consegue elaborar um planejamento e não fica a mercê desse repasse que poderia vir ou não”, afirmou Dionei.
Representando a reitora da URCA, Otonite de Oliveira Cortez, o vice-reitor, José Patrício Pereira Melo, e a vice-reitora da UVA, Isabelle Mont’alverne Albuquerque, representou o reitor, Fabianno Cavalcante de Carvalho
Estavam ainda presentes pela UECE, o vice-reitor Hidelbrando dos Santos Soares, os pró-reitores de pós-graduação e pesquisa, Jerffeson Teixeira de Souza, de graduação, Marcília Chagas Barreto, de políticas estudantis, Geovani Jacó de Freitas, de planejamento, Fernando Antonio Alves dos Santos, a Chefe de Gabinete, Josete Castelo Branco Sales, dos diretores do Centro de Ciências e Tecnologia, Luciano Moura Cavalcante, do Centro de Ciências da Saúde, Glaucia Posso Lima, do diretor executivo do IEPRO, Plácido Castelo Neto, da presidente do SINDUECE, Elda Freire Maciel e de coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação.
