Uece, Inesp/AL e Secretaria das Cidades discutem parceria para elaboração de PDUI
17 de julho de 2017 - 13:20
Com o objetivo de discutir a participação da Universidade Estadual do Ceará (Uece) na construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana d e Fortaleza, foi realizada reunião no último dia 4 de julho, no Gabinete da Reitoria, com representantes do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará (AL), e da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará (SCidades).
O PDUI é um instrumento que estabelece, com base em processo permanente de planejamento, as diretrizes para o desenvolvimento urbano de aglomeração ou região metropolitana. O Plano estabelece também as condições para gestão plena região, mediante aprovação de lei estadual que deverá ser revista, pelo menos, a cada 10 anos, e deve considerar o conjunto de municípios que compõe a unidade territorial urbana, abrangendo áreas rurais.
A Uece contribuirá na elaboração do Plano por meio do grupo de pesquisa em Gestão de Cidades, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA). Além do objetivo principal, caberá também à Uece apoiar o Inesp na produção e difusão de conhecimento pertinente aos seus objetivos, além do desenvolvimento de projetos de formação para governança.
Os encaminhamentos iniciais decididos durante o encontro são pesquisa para apoiar a construção do Plano, realiza e a criação de um selo editorial, entre a Editora Inesp e a EdUECE, além da criação do Laboratório de Estudos de Gestão Democrática em Regiões Metropolitanas (LAGEM), que terá projeto previamente apresentado à SCidades, bem como ao Banco do Nordeste.
O PDUI da Região Metropolitana de Fortaleza deverá ser finalizado, por força de lei, com suas estruturas de governança, até o final de 2018.
Estiveram presentes na reunião, o reitor da Uece, professor Jackson Sampaio; a chefe de Gabinete da Uece, Fátima Leitão Araújo; o presidente do Inesp, deputado George Valentim; a chefe de Gabinete do Inesp, Ana Cruz; a representante da Secretaria das Cidades, Flávia Pinheiro de Alencar Pinto; o coordenador e vice-coordenador do PPGA, Roberto Pinto e Samuel Façanha Câmara, respectivamente; o coordenador do grupo de pesquisa em Gestão de Cidades, Hermano de Carvalho; o diretor executivo do Iepro, Luiz Carlos Mendes Dodt; e os assessores do Inesp, Adelaide Maria Prata e Marcos Alberto Vieira.