Uece desenvolve plano de regularização fundiária das Zeis Lagamar, Pirambu e Moura Brasil
2 de março de 2020 - 11:22
Conhecer a estrutura física, social, econômica, cultural e as particularidades das comunidades é um dos pressupostos para a elaboração de projetos que atendam às reais necessidades da população e que promovam uma transformação socioeconômica consistente. Por isso, a Secretaria das Cidades do Governo do Estado, o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) firmaram parceria para a elaboração de estudos de três das 10 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) da Capital: Lagamar, Pirambu e Moura Brasil. O grupo de pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) está finalizando a etapa diagnóstica e, em abril, deverá apresentar ao Governo do Estado e à Prefeitura, o Plano Integrado de Regularização Fundiária (Pirf) de cada uma das três Zeis.
“Esse trabalho, realizado com muito rigor e cuidado pelos pesquisadores da universidade, é de extrema importância para a cidade de Fortaleza e para as comunidades do Lagamar, Pirambu e Moura Brasil. Considerando questões como demarcação, urbanização, regularização fundiária, geração de emprego e de renda e protagonismo social, os pesquisadores traçaram um desenho da realidade de cada uma dessas comunidades e reuniram essas informações em um documento que possibilitará ao poder público ter os subsídios necessários à tomada de decisões adequadas às particularidades de cada zona”, diz o vice-reitor da Uece, professor Hidelbrando dos Santos Soares, que também é o coordenador geral do projeto.
O vice-reitor destaca que a elaboração dos documentos com o perfil e as sugestões para cada uma das três Zeis contou com a participação ativa dos membros dessas comunidades, de forma a garantir que as soluções futuras adotadas pelo poder público para os problemas apontados pelo trabalho dos pesquisadores estejam alinhadas àquelas demandadas pela população. Por isso, antes da finalização do Pirf, os pesquisadores apresentarão à comunidade o resultado dos estudos feitos nos últimos oito meses a fim de ouvir sugestões e críticas para a melhoria do documento.
Agora, finalizadas as últimas reuniões para a conclusão do diagnóstico, a equipe de pesquisadores da Uece está dando andamento à etapa de proposição. O material a ser entregue inclui mapas, dados sociais, econômicos, ambientais, urbanísticos e de infraestrutura, dentre outras informações. Além de professores e estudantes da universidade, a equipe multidisciplinar que está à frente do trabalho também inclui pesquisadores de notória especialização.
“A Uece tem muito orgulho de participar desse trabalho que, com certeza, será fundamental para o desenvolvimento socioeconômico sustentável de Fortaleza, com impactos diretos na qualidade de vida da população. O trabalho realizado pelos pesquisadores envolvidos com esse projeto se diferencia por ajudar o poder público a pensar fora do senso comum, mas sem ignorar as demandas das comunidades e dos grupos que habitam esses locais”, afirma o vice-reitor.
Sobre as Zeis
As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) foram instituídas pelo município de Fortaleza em 2009 por meio da Lei Complementar nº 062, de 02 de fevereiro de 2009 – Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor). As Zeis compreendem áreas do território que exigem tratamento especial na definição de parâmetros reguladores de usos e ocupação do solo, sobrepondo-se ao zoneamento.
O trabalho realizado pelos pesquisadores da Uece atende a um convite do superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, que coordena a implantação das Zeis pela Prefeitura de Fortaleza.
Além das três Zeis trabalhadas pela Uece, outras sete também têm estudos em andamento, capitaneados por diferentes Instituições de Ensino Superior.