Situação da Funece em Custeio, Obras, Nomeações e Benefícios Docentes
20 de abril de 2016 - 14:48
I – Cortes de custeio em 2015 e 2016:
O custeio de 2014, na ordem de 33 milhões de reais, teve cinco milhões atribuídos aos MAPP Gestão (RU Itaperi, Complexo Poliesportivo, Hospital Veterinário e Fazenda Guaiuba) e 28 milhões destinados aos demais itens de custeio finalístico e custeio de manutenção.
Em fevereiro de 2015, o COGERF nos informou que seria necessário realizar um corte de 20% sobre os 28 milhões. Ao longo de todo o ano, mês a mês, demonstramos a impossibilidade do corte solicitado, tendo as negociações resultadas em corte da ordem de apenas 5%, em 2015. O corte sobre o valor absoluto foi este, mas agregue-se o fator inflacionário de 2015, restando uma dívida repassada para 2016, na ordem de 2,7 milhões. Destaque-se que nenhuma dívida foi transferida ao final dos anos 2012, 2013 e 2014.
Em fevereiro de 2016, o COGERF nos informou que seria necessário um novo corte de 15%, cumulativo ao de 2015. Grande negociação resultou em proteção das universidades estaduais em relação a este novo corte. Agregue-se novo fator inflacionário, o de 2016, e a negociação ainda em curso sobre o pagamento da dívida de 2015, mas novo corte não houve em 2016.
O Governo Estadual tem, efetivamente, protegido as universidades estaduais dos cortes aplicados em outras esferas. Destaque-se a proteção ao número de terceirizados e ao número/valor das bolsas estudantis.
II – Obras da FAEC (campus de Crateús):
Como é do conhecimento da comunidade da FAEC e do SINDUECE, o novo campus de Crateús está abrigado nos MAPP Propostas 191 (obras) e 192 (mobiliários, livros e equipamentos). Para que o 2º seja autorizado, faz-se necessário o avanço na realização do 1º.
O Governador informou ao Reitor que se trata de um projeto prioritário de seu governo para a região de Crateús e autorizou ao DAE a entregar o projeto completo de construção até o mês de abril, ainda em curso. Com o projeto completo, submetermos ao Governador para decisão de abertura de processo licitatório.
Mas, não podemos esperar o novo campus, sem realização de obras no campus atual: o DAE está ultimando o projeto de construção do pavimento superior (seis salas de aula) e, embora tenha prorrogado o prazo de 30 de abril para 30 de maio, o projeto avança e, com sua conclusão, iniciaremos imediatamente o processo licitatório, pois já temos recursos de MAPP aprovados pelo Governo do Estado.
Também a Engenharia, a Prefeitura e o Departamento de Informática da FUNECE estão concluindo, com previsão para abril, os dados de reforma, equipamentos e serviços que permitirão a integração física, harmônica, entre FAEC e CVT Crateús, como pactuado, destacando-se:
1. O laboratório de mecânica do CVT não pode ser usado como auditório pela FAEC, pois nele será instalado o Laboratório de Mecânica de Motos.
2. A área da Farmácia Viva do CVT pode servir aos projetos interdisciplinares da FAEC Pedagogia, Química e Ciências Biológicas.
3. O laboratório de Física do CVT, inativo, deve ser redimensionado para receber microscópios e funcionar parcialmente como anexo da microscopia da FAEC.
4. O CVT receberá aparelhagem para reativar sua sala de videoconferência e precisará de acesso ao wifi da FAEC e interagir com a lousa digital do LIFE.
5. Sobre a divisória FAEC/CVT, o portão será ampliado, rampa de acessibilidade será criada e o muro será rebaixado, agregando-se um gradil, garantindo visibilidade e preservação dos espaços que servem de amparo à garagem de carros e ao abrigo de bicicletas/motos.
III Obras da FACEDI (campus de Itapipoca):
Acordo ocorrido em 2014, entre o movimento grevista e o Governador Cid Gomes foi de R$ 11 milhões de reais, sendo R$ 9,1 milhões para reforma e ampliação (MAPP Proposta 175) e R$ 1,9 milhão para mobiliários, livros e equipamentos (MAPP Proposta 176). Existe documento assinado pelo Governador confirmando os R$ 11 milhões.
Em janeiro de 2015, o Governador Camilo Santana ratificou o compromisso, em reunião com os reitores, os representantes dos Sindicatos Docentes e os representantes dos Movimentos Estudantis de UECE, UVA e URCA.
O projeto completo da obra já foi concluído e o processo licitatório também, resultando em valor próximo a 7 milhões de reais, para o reforma e a ampliação da FACEDI. Aguarda-se a publicação do contrato com a empresa Sertão Construções Empreendimentos e Serviços Ltda., para dar curso à obra.
A publicação do contrato e o consequente início da obra dependem da aprovação do MAPP 175, com a definição da parcela financeira pelo Governador, que solicitou compreensão. Dado o forte recuo na arrecadação em 2015, com retomada do crescimento, ainda discreta, no 1º trimestre de 2016, o Governador comprometeu-se a decidir o assunto na reunião de junho.
Parcela financeira aplicada, publica-se o contrato no DOE, então o DAE emite a ordem de serviço, a ser publicada no DOE. Ordem de serviço publicada, a empresa tem cinco dias para iniciar os trabalhos. E com o MAPP 175 avançado, aprova-se o MAPP 176.
IV – Nomeação dos 81 professores efetivos do concurso de 2015:
O governador Camilo Santana, autorizou 120 vagas para docentes efetivos na FUNECE, a menor do que o número de perdas por aposentadorias nos anteriores oito anos. Esta autorização, entre outros elementos, resultou na suspensão da greve iniciada em 2014.
Retornamos à discussão com os Colegiados de Cursos e aos Conselhos de Centro/Faculdade, para estabelecermos as 120 vagas prioritárias e seus respectivos setores de estudo. Após árduas negociações, as vagas foram distribuídas e definidos seus setores de estudo e perfis.
Deste modo, identificamos 21 setores de estudos que podiam ser resgatados do cadastro reserva do concurso docente de 2012 e 99 setores de estudo a serem postos em concurso no 2º semestre de 2015.
Dos 21 do cadastro reserva, 19 já foram nomeados e tomaram posse. Dois foram nomeados, mas pediram mais 30 dias para a posse. Também quatro setores de estudo que haviam ficado sub judice desde o concurso docente de 2012 foram nomeados e empossados.
Ocorre que dos 99 postos em concurso em 2015 15 vagas ficaram sem candidato aprovado e três delas se atrasaram (duas já concluíram recentemente, porém uma continua paralisada pela justiça). Temos então 81 vagas que já tiveram publicadas as homologações de resultado e as convocações, e agora aguardam a publicação das nomeações, para que a FUNECE possa dar posse, e já antecipamos uma série destes procedimentos.
O Governador decidiu fazer uma solenidade coletiva das 81 nomeações e marcou o evento para 6ª feira última (15/04), sendo obrigado a desmarcar pela necessidade de deslocar-se a Brasília, dadas as negociações nas quais se envolveu no processo de impeachment da Presidenta Dilma.
Solicitei ao Chefe de Gabinete, Élcio Batista, que distinguisse o conceito de “solenidade” do de “nomeação”, assim procedendo logo à publicação das nomeações no DOE e realizando a solenidade de acolhimento em outra oportunidade, mais viável. Será a 1ª vez que um Governador cearense recebe, em grupo, para nomeação, professores das universidades estaduais. Reconhece-se a distinção e a reitoria aguarda a decisão sobre publicação.
O Prof. Élcio Batista e o Titular da SEPLAG, Hugo Figueiredo, já haviam sinalizado, para o reitor, a possibilidade de publicação até a 3ª semana de abril, conscientes do início do semestre letivo 2016.1.
V Pagamento dos benefícios docentes:
Quanto ao pagamento dos benefícios da carreira docente (progressão, promoção, incentivo de titulação e DE), referentes aos 32 professores que já tiveram estes direitos publicados, o Governo autorizou a implantação dos meses do 1º trimestre de 2016. Então, precisa-se calcular a continuidade e os atrasados de 2015, sempre atendendo ao teto legal de R$ 3.000,00/mês. O processo foi iniciado e o titular da SEPLAG ligou para o reitor informando, pessoalmente, o início da implantação.
Quanto ao pagamento dos benefícios da carreira docente (progressão, promoção, incentivo de titulação e DE), referentes aos 54 professores que ainda não haviam tido estes direitos publicados, o Governo autorizou a publicação e a implantação de todos, porém em grupos de seis/sete/oito por semana e, em cada caso, respeitando o teto legal de R$ 3.000,00/mês. Já foram publicados e implantados, até segunda feira (18/04), 28 dos 54. Assim prosseguirá.
José Jackson Coelho Sampaio Hidelbrando dos Santos Soares
Presidente da FUNECE Vice-Presidente da FUNECE
Reitor da UECE Vice-Reitor da UECE