Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza promove pré-conferência regional na Uece
20 de março de 2019 - 09:17
Foi realizada reunião preparatória, pela Secretaria Regional IV, para a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde (8ª CMS), organizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMS) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Fortaleza), que também será realizada, no campus Itaperi (Uece), nos dias 03,04 e 05 de abril. Nesta edição, em consonância com a etapa nacional, o tema central será “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
Na abertura da pré-conferência, pronunciou-se o reitor da Uece, professor Jackson Sampaio, que foi um dos delegados da 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) , em 1986, em cujo relatório final embasou-se a concepção do Sistema Único de Saúde (SUS) formalizada na Carta Magna de 1988, operacionalizado pela Lei Orgânica da Saúde (LOS) de 1990 e viabilizado praticamente no Orçamento da União a partir de 1992. “O SUS é o maior Plano Público de Saúde do mundo, constituindo-se em exemplo de política pública de inclusão social e de garantia de um direito, como o da saúde, simultaneamente político, social e humano, daí ser missão da Universidade reafirmar o compromisso com sua defesa”, declarou o reitor.
Conforme a professora Rocineide Ferreira, docente do curso de Enfermagem da Uece, “a cada quatro anos, a conferência reúne representantes de vários segmentos sociais. Propicia espaço para ampla participação e representação da sociedade e consolida a legitimidade do processo democrático enquanto dispositivo fundamental para a construção de políticas de estado sustentadas pela participação popular.”
A etapa municipal vai preparar propostas para serem enviadas à etapa estadual e, por sua vez, à nacional, bem como eleger os delegados que representarão Fortaleza. É dessa forma que está sendo construída a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que terá seu processo finalizado entre os dias 4 e 7 de agosto de 2019, reunindo cerca de dez mil pessoas em Brasília.
A 8ª CMS será precedida por seis pré-conferências, uma por território de cada Gerência Distrital de Saúde (GDS) da cidade, garantindo e fomentando a participação da população com seus diferentes segmentos (gestores, prestadores de serviço, trabalhadores e controle social).
O SUS, apesar da sua curta existência prática de 28 anos, enfrentando a complexidade do Brasil, com uma população atual de mais de 208 milhões de habitantes, enormes desigualdades regionais e sociais, além das descontinuidades políticas nacionais e as contradições entre os entes municipais e estaduais da federação, capilarizou-se e atende todo território brasileiro, na educação em saúde, na promoção de saúde, na prevenção de doenças, acidentes e agravos, na assistência ambulatorial, na assistência hospitalar, na urgência/emergência e na reabilitação. O SUS nasceu de movimento da reforma sanitária que foi constituído por uma diversidade de movimentos sociais, com destaque para os coletivos comunitários, de trabalhadores e as universidades.