Reitor reúne ueceanos para falar da Frente Parlamentar em apoio às IES estaduais e municipais
15 de março de 2013 - 16:13 #Frente Parlamentar
O reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE), professor Jackson Sampaio, já começou a mobilizar a comunidade ueceana para que, por meio de várias ações, fortaleça a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais Públicas do Brasil. Na manhã desta quinta-feira, 14, reuniu a chefe de gabinete da UECE, professora Belisa Veloso, Pró-Reitores de Políticas Estudantis, Antônio de Pádua de Freitas, e de Administração, Esaú Accioly, servidores, estudantes, professores, no Auditório Central do Campus do Itaperi, para falar das diferentes formas de manifestação destinadas aos integrantes da Frente, como abaixo assinado, redes sociais, e-mail, entre outras. O reitor informou que uma segunda reunião já está agendada para o próximo dia 22 de abril, com a presença do Senador Inácio Arruda, 1º vice-presidente da Frente Parlamentar Mista, representando o Senado.
Detalhes de como funciona o sistema de educação no Brasil, do ensino fundamental ao superior, foram os vários assuntos abordados, na ocasião, pelo reitor da UECE. Falou como a Frente Parlamentar pode ajudar a melhorar a situação orçamentária e financeira das Universidades Públicas Estaduais e Municipais, bem como trabalhar em benefício dessa modalidade de educação, que constitucionalmente é de responsabilidade da união. Defendeu o sistema de Instituições do Ensino Superior, como universidades estaduais e municipais, onde estão matriculados hoje, 43% do total de alunos no ensino superior público.
Fez um breve histórico da UECE, que comemora 38 anos, em 2013, falou de seus cursos, do total de alunos e citou também os números da Universidade Vale do Acaraú (UVA) e da Universidade Regional do Cariri (URCA). Os números mostram como a Frente criará as possibilidades para que o dinheiro federal chegue às universidades públicas estaduais e municipais. Lembrou que para essas universidade os recursos da União são destinados por meio de projetos específicos, para a disputa de editais, que premiam competência já instalada, em competição desigual, ou por meio de emendas parlamentares, que são pontuais, descontínuas e facilmente contingenciáveis.
A criação da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Estaduais e Municipais foi uma iniciativa da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM). Trata-se de uma ação suprapartidária e contando, inicialmente, com a participação de 41 senadores e 327 deputados federais. A Frente é presidida pelo deputado Cléber Verde (PRB/MA), mas os parlamentares cearenses estão muito bem representados, como é o caso do senador Inácio Arruda (PCdoB) e do 1º vice-presidente, representando a Câmara, que é o deputado federal Artur Bruno (PT/CE).
O reitor fez referências a uma das propostas defendida pela ABRUEM, que a União invista 10% do valor destinado por aluno/ano nas universidades federais para as instituições estaduais e municipais. Esse percentual representa um valor estimado de R$ 2 mil/ano para cada aluno matriculado no exercício anterior. A despesa seria coberta a partir da autorização ao Poder Executivo para a utilização de recursos oriundos do pagamento da dívida dos respectivos Estados à União. No caso da UECE, como temos 18.000 de graduação e 1.500 de pós-graduação stricto sensu, o aporte extraordinário de recursos para custeio seria na ordem de R$ 39 milhões/ano.
Após encerrar a sua explanação, o reitor Jackson Sampaio facultou a palavra. A professora da UECE Nájila Drumont disse que irá trabalhar junto às universidades, como a URCA, a UVA, compondo ainda, com os deputados Chico Lopes e Artur Bruno, no sentido de mobilizar as comunidades universitárias para uma caminhada a Brasília, além de outras formas de manifestação.
A presidente do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos do Ensino Superior Oficial do Estado do Ceará, Liana Rabelo, assumiu o compromisso de se unir a outras entidades sindicais para, por meio de várias manifestações, apoiar o trabalho da Frente Parlamentar em benefício das universidades estaduais e municipais do país.