Recomendações sobre realização de bancas nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Uece
24 de março de 2020 - 13:01
As medidas exigidas neste momento de pandemia pelo Coronavírus, que nos obrigam a reorganizar a vida pessoal e profissional, requerem uma nova estruturação de funcionamento do ambiente da Pós-Graduação na Uece.
A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PROPGPq), atendendo aos preceitos de isolamento social, indicado pelos Governos Federal e Estadual, e também atendendo à Portaria nº 36, de 19/03/2020 – CAPES, que permite o adiamento de bancas de defesa de teses e dissertações, por até 60 dias, a partir do 19/03/2020, e/ou o uso de tecnologias digitais para defesas não presenciais, recomenda que:
a) a coordenação de curso/programa e o orientador decidam sobre necessidade de a qualificação/defesa da dissertação ou da tese a ser realizada de modo não presencial;
b) a coordenação do curso/programa deve providenciar todos os documentos de qualificação/defesa a serem preenchidos e enviá-los ao presidente da banca;
c) as sessões de qualificação/defesa por videoconferência, ou outro suporte eletrônico equivalente que permita reuniões remotas, deverão ser realizadas, preferencialmente, em plataformas que permitam o acesso ao público externo;
d) as fases de apresentação e arguição devem ser abertas ao público externo, enquanto a fase de julgamento deve ser realizada em sessão secreta, isto é, sem acesso do público externo;
e) o presidente da banca deverá atestar, em ata de defesa, obrigatoriamente, que a qualificação/defesa foi realizada por meio de videoconferência ou por outro suporte eletrônico equivalente que permita reunião síncrona a distância, citando o(s) nome(s) do(s) participante(s) remotos na ata;
f) a assinatura da ata deverá ocorrer durante a sessão de defesa/qualificação, em forma digital (assinatura eletrônica ou digitalizada), tendo como testemunhas todos os examinadores;
g) quaisquer documentos adicionalmente requeridos pelos Programas de Pós-Graduação, tais como parecer da comissão de avaliação, registro de presença, entre outros, deverão seguir os mesmos procedimentos indicados neste texto;
h) os documentos físicos da qualificação/defesa, devidamente assinados, devem ser entregues à coordenação do curso/programa logo que as medidas de isolamento social sejam suspensas.
Nukácia Meyre Silva Araújo
Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa da Uece
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