Projeto de reintegração social de apenados será inaugurado nesta quarta-feira, 03 de abril
3 de abril de 2013 - 15:25 #Inauguração do Projeto Fábrica Escola
O Reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE) participa nesta quarta-feira (03/04), da inauguração do Projeto “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida”, que acontece às 17h, na sede da instituição, localizado na Avenida Dom Manuel, 738, Centro. A iniciativa é inédita no Nordeste e visa à reintegração social de detentos dos regimes semiaberto, aberto e egressos do sistema penitenciário. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) viabiliza a ação junto a outras onze entidades públicas e privadas por meio de um convênio assinado em janeiro deste ano.
O Projeto Fábrica Escola inicia beneficiando 30 apenados, em projeto piloto. O grupo desenvolverá atividades durante 18 meses nos turnos manhã e tarde, os quais consistem em aulas teóricas e práticas sobre processos administrativos e financeiros, propiciando que criem e gerenciem seus próprios negócios. Além do aspecto empreendedor, o projeto oferecerá aulas de informática básica e alfabetização, aos que necessitarem, acompanhamento psicossocial e pedagógico e assistência médica, dentária e jurídica.
“A iniciativa representa a primeira aplicação efetiva, no Nordeste, da Lei de Execução Penal (LEP), de nº 7.210, de 11/07/1984, no que diz respeito à manutenção de unidades para presos no regime semiaberto, com o objetivo de trabalhar sua ressocialização”, destaca o presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto.
Segundo a vice-presidente da Associação, juíza Luciana Teixeira, a articulação de vários setores reflete uma nova sensibilidade diante do tema. “A colaboração da iniciativa privada com a questão da violência é um dos aspectos especiais desse projeto. E a maior beneficiada é a sociedade”, analisa a juíza.
Os 30 detentos participantes do Fábrica Escola são de Fortaleza e foram selecionados por uma equipe composta por psicólogo, assistente social e coordenação da casa sede do Projeto, cuja representante é a advogada e professora de Direito Penal, Ruth Leite. Na escolha, foram aplicados critérios como o comportamento carcerário e a complexidade do crime cometido.
Entidades conveniadas
O Projeto Fábrica Escola é resultado de uma parceria que reúne: Universidade Estadual do Ceará (UECE), Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Associação Mãos que Criam, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Fundação Educacional Deusmar Queirós, Instituto Volta Vida, Mercadinhos São Luis, Pinheiro Supermercados, Romazi, Sindidicato das Empresas de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Super Carnes.
Fonte de Informação: Associação de Magistrados do Ceará