Oito de Março, Dia Internacional da Mulher
7 de março de 2013 - 13:23
A população feminina brasileira ultrapassou a masculina. São 97,4 milhões de mulheres, representando 50,8% da população total, como informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As mulheres são mais da metade da população e já estudam mais que os homens. No entanto, a desigualdade entre homens e mulheres é marcante em praticamente todas as áreas. Veja abaixo:
Representação Política
Apesar do cargo máximo da República ser ocupado por uma mulher, a participação feminina brasileira nas esferas do poder ainda é baixa. Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, em um ranking que avalia a penetração política por gêneros em 146 países, o Brasil ocupa o modesto 110º lugar, atrás de nações como Togo, Eslovênia e Serra Leoa.
Embora representem 51,7% dos eleitores brasileiros, a participação das mulheres na Câmara dos Deputados é de 9%, número semelhante aos 10% registrados no Senado. São Paulo, a maior cidade do País, possui os mesmos 9% de vereadoras na Câmara Municipal.
A tímida representação feminina no Poder Legislativo se mantém inalterada mesmo depois da aprovação da Lei Eleitoral 9.100, de 1995, segundo a qual 20% dos postos deveriam ser ocupados pelas mulheres. Em 1997 é alterada para o mínimo de 30%.
Para o professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, José Eustáquio Diniz Alves, o fenômeno não decorre da carência de mulheres aptas a concorrer, mas antes do modo como os partidos são organizados: “Eles são controlados por homens, que dão pouco espaço para as mulheres estruturarem suas campanhas”, diz.
Para a ex-presidente do Chile e atual diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, a situação no Brasil exige a criação de políticas transversais no mais alto nível da gestão pública. “Instituições fortes, que promovam o empoderamento das mulheres, são indispensáveis para garantir avanços e impedir retrocessos”, avalia.
Você sabia que em 1928, o Brasil elegeu sua primeira prefeita? Foi Alzira Soriano de Souza, na cidade Lages, no Rio Grande do Norte. O voto feminino só se tornou um direito nacional em 1932.
Emprego e Renda
Elas continuam tendo menos chances de emprego e ganhando menos do que o universo masculino trabalhando nas mesmas funções e ocupam os piores postos, como atesta o IBGE.
As mulheres ainda recebem salários menores do que suas contrapartes masculinas, apesar de figurarem nos indicadores educacionais à frente dos homens. Elas têm, em média, mais anos de estudo do que eles. Em 2009, de forma geral, o rendimento salarial feminino girava em 70,7% dos recebimentos salariais dos homens, em situação de emprego similar.
Ao fazer uma comparação direta ente os dois gêneros com o mesmo nível educacional, o IBGE constatou que mulheres com 12 ou mais anos de estudo, em média, recebiam 58% do rendimento concedido aos homens. Em outras faixas de escolaridade, a diferença é de 61%.
O mais recente Censo Demográfico (2010) do País mostra que o rendimento médio mensal dos homens com Carteira Profissional assinada foi de R$ 1.392, ao passo que o das mulheres foi cerca de 30% abaixo disso, atingindo R$ 983.
Esse quadro deixou o Brasil atrás de 79 países em um ranking de 146 nações elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), um dos indicadores complementares ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), colocou o País na 80ª posição, atrás do Chile, Argentina, Peru, México, Venezuela e até dos árabes, como a Líbia, Líbano e Kuwait.
Chefe de Família
De acordo com o IBGE, entre 2001 e 2009, a proporção de famílias brasileiras chefiadas pelas mulheres cresceu 35%, aproximadamente. Quase 22 milhões de famílias declaram a mulher como esteio familiar em todos os aspectos, materiais e de relacionamento.
Entre 1999 e 2009, houve aumento da participação formal no mercado de trabalho por ambos os sexos. O mercado formal conta não apenas aqueles que têm carteira assinada, mas também empregadoras ou trabalhadoras por conta própria que contribuem para a Previdência. Nesse período, o percentual de trabalhadoras formais subiu de 41,5% para 48,8%.
Quando as estatísticas focam o trabalho informal, dois grupos etários femininos são maioria: mulheres jovens, de 16 a 24 anos de idade (69,2% das posições); e aquelas acima de 60 anos (82,2%). Para alguns economistas, a alta ocupação no segmento informal pelo sexo feminino ocorre, dentre outros motivos, pela dificuldade de encontrar o primeiro emprego formal (em que possam conciliar trabalho e estudos) e o retorno de aposentadas ou pensionistas ao mercado de trabalho (para reforçar a renda).
Outra desigualdade marcante é visível dentro de casa. As brasileiras continuam como as principais responsáveis pelas atividades domésticas, cuidados com os filhos e familiares: gastam o dobro da média de horas despendidas pelos homens nos afazeres domésticos – 22 horas semanais contra 9,5 horas dedicadas por eles.
Violência
No período de 980 e 2010 foram assassinadas no Brasil mais de 92 mil mulheres. Só na última década foram 43,7 mil assassinatos. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres vítimas de assassinato no país.
Uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”.
– O parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados.
– Cerca de seis em cada sete mulheres (84%) e homens (85%) já ouviram falar da Lei Maria da Penha e cerca de quatro em cada cinco (78% e 80% respectivamente) têm uma percepção positiva da mesma.
O Brasil tem mais de 5.500 municípios e apenas:
375 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
115 Núcleos de atendimento
207 Centros de Referência (atenção social, psicológica e orientação jurídica)
72 Casas Abrigo
51 Juizados Especializados em Violência Doméstica
47 Varas Adaptadas
Veja abaixo outras efemérides que foram divisoras de água para o universo feminino.
1838 – Primeira escola exclusiva para meninas
1879 – Mulheres no Ensino Superior
1887 – Primeira brasileira a ter diploma universitário
1899 – Primeira mulher no Tribunal de Justiça
1906 – Maior organização das mulheres em sindicatos
1917 – Ingresso da mulher no serviço público
1919 – Conselho Feminino Internacional do Trabalho
1921 – Primeira partida de futebol feminino
1922 – Federação Brasileira pelo Progresso Feminino
1927 – Primeira alteração na lei para o voto feminino
1928 – Primeira disputa oficial feminina em Olimpíadas
1932 – Direito de voto às mulheres
1933 – Primeira deputada federal
1934 – Consagração dos direitos femininos
1941 – Primeira mulher piloto no País
1951 – Igualdade feminina no trabalho
1960 – Auge da carreira da maior tenista brasileira
1962 – Código Civil alterado: mulher casada incapaz
1975 – Ações do movimento feminista
1975 – Ano Internacional da Mulher
1975 – Movimento Feminino pela Anistia (MFA)
1979 – Convenção mundial pelo fim da discriminação
1982 – Primeira mulher ministra
1985 – Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher
1985 – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
2000 – Presença feminina no STF
2003 – Ministério de Políticas para as Mulheres
2011 – Primeira mulher na Presidência
Clique aqui e conheça a biografia de mulheres que mudaram a história do Brasil
Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Saúde, IBGE