Nota da Reitoria da UECE sobre a Greve (2)
26 de setembro de 2014 - 18:32 #Nota da Reitoria sobre a greve (2) setembro 2014
A Reitoria informa à comunidade ueceana que no dia 19/09/14 (sexta feira) recebeu documento, encaminhado pelo SINDUECE, formalizando os resultados de assembleia realizada, pela categoria docente, no dia 17/09/14, e que votou majoritariamente pela retomada de greve docente na UECE.
Deste modo, tendo sido dados os procedimentos formais que tornam a greve legal, a Reitoria da UECE marcou uma 1ª reunião com o Comando de Greve, no dia 23/09/14 (terça feira), para conhecimento das circunstâncias e encaminhamentos, como estabelece a legislação trabalhista.
Na reunião, foi solicitado pelo SINDUECE e pelo DCE que, embora com redução da oferta de refeições, o Restaurante Universitário do Itaperi mantivesse seus horários de funcionamento. Considerando que o Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos comunicou à Reitoria que não aderiria à proposta de greve e que continuaria o processo de negociação com o Governo Estadual, por meio da SECITECE; considerando que os estudantes bolsistas não podem romper suas atividades, devido aos seus projetos ocorrerem em tempo definido e terem assinado contrato; considerando o significativo número de professores que atuam na pós-graduação stricto sensu e não paralisarão atividades, devido aos seus projetos ocorrerem em tempo definido e exercerem processos avaliados anualmente pela CAPES; e considerando os professores que exercem cargos de gestão ou, mesmo atuando apenas na graduação, declararam manutenção das atividades; a Reitoria concordou com a retomada dos horários normais do Restaurante.
Também ficou claro para todas as partes que as atividades estruturantes não podem ser paralisadas, como por exemplo, colações de grau, seminários previamente agendados, ocorrência do vestibular para 2015.1 (o qual, pela 1ª vez, incluirá vagas para ENEM/SISU/COTAS) e todas as preparações para a realização da 19ª Semana Universitária da UECE.
O SINDUECE solicitou informações sobre as negociações da Reitoria com a SECITECE referentes ao concurso docente e à situação dos professores substitutos aprovados para início de trabalho no semestre letivo 2014.2, tendo recebido as informações pedidas. Assim, pactuou-se a presença de Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitor de Políticas Estudantis, na próxima assembleia da categoria, visando esclarecerem os fatos, pessoalmente.
O DCE solicitou informações sobre as obras de reforma dos campi Fátima e Itaperi, a aquisição de dois ônibus e um micro-ônibus e a construção do Restaurante Universitário de Quixadá. Todas as informações foram repassadas, com a apresentação dos cronogramas.
Por fim, a Reitoria enfatizou sua posição de respeitar o direito de greve dos trabalhadores, direito garantido por normas democráticas brasileiras e internacionais, mas, também enfatizou que, como parte do próprio direito de greve, há que se respeitar o direito daqueles que não aderem à greve. O constrangimento ao direito de não aderir pode resultar em prejuízos à própria ambiência de legalidade do movimento. Sobretudo, a Reitoria questionou a oportunidade da greve, pela identificação de inúmeras dificuldades políticas e legais, em momento no qual se transcorre processo eleitoral, para o executivo e legislativo, nos níveis estaduais e nacional, com extraordinária redução de parceiros ou mediadores de negociação.
Prof. José Jackson Coelho Sampaio – Reitor
Prof. Hidelbrando dos Santos Soares – Vice-Reitor
Profa. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales – Chefe de Gabinete
Prof. Jerffeson Teixeira de Souza – Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa
Profa. Marcília Chagas Barreto – Pró-Reitora de Graduação
Profa. Claudiana Nogueira de Alencar – Pró-Reitora de Extensão
Prof. Geovanni Jacó de Freitas – Pró-Reitor de Políticas Estudantis
Carlos Heitor Sales de Lima – Pró-Reitor de Administração
Fernando Antônio Alves dos Santos – Pró-Reitor de Planejamento