Nota da PRAE sobre atraso do pagamento das bolsas do PBEPU referente a junho
17 de julho de 2015 - 18:30
A Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (Prae) vem a público informar aos bolsistas do Programa de Bolsas de Estudos e Permanência Universitária (PBEPU), diretores de Centros e Faculdades, coordenadores dos setores responsáveis pelo acompanhamento de referidos bolsistas e demais interessados sobre o atraso do pagamento das bolsas referentes ao mês de junho de 2015.
Em função do ajuste fiscal pelo qual passa o País, as instituições públicas e, em especial, as instituições de ensino superior estaduais do Ceará, passam por ajustes financeiros em seus orçamentos, levando a cortes em suas despesas, na ordem de 20%, tanto nos investimentos quanto nos custeios finalístico e de manutenção.
Os recursos das bolsas de Permanência Universitária são considerados custeio finalístico e, como tais, prioritários para o apoio à política de inclusão social, de acesso e permanência do estudante no Ensino Superior. Por esta razão, a Uece vem negociando, desde o mês de abril, a transferência do valor das bolsas do PBEPU, pago pela Fonte do Tesouro Estadual, para o Fundo Estadual Combate à Pobreza (Fecop).
Todos os esforços da Administração da Universidade é o de evitar que o Programa de Bolsas de Permanência Universitária sofra algum tipo de descontinuidade. Mesmo neste cenário de ajustes e sem, ainda, a aprovação dos recursos financeiros pelo FECOP, a Uece assumiu o pagamento das bolsas de estudos e permanência universitária nos meses de março, abril e maio, aumentando o déficit.
Diante disto, a Uece não dispôe mais de recursos financeiros suficientes para efetuar o pagamento das bolsas de estudos e permanência universitária referente ao mês de junho.
Entretanto, será realizada reunião, no próximo dia 22 de julho, com a Reitoria da Uece e o Governo, representado pelo Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal (Cogerf), que é composto pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE), Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Chefe da Casa Civil do Estado, e Secretaria da Fazenda (Sefaz), órgão responsável pela assessoria geral na gestão de resultados do Governo, ocasião em que a Reitoria apresentará o Projeto encaminhado ao FECOP, visando à sua negociação e trâmites.
Diante do exposto, pedimos a compreensão e colaboração de todos discentes e docentes da Uece, neste momento marcado por enormes dificuldades, nos comprometendo a informar, imediatamente, a todos, os resultados da reunião e os encaminhamentos práticos em relação ao calendário de pagamento das bolsas referentes ao mês de junho.
Fortaleza, 17 de julho de 2015
Geovani Jacó de Freitas
Pró-Reitor de Políticas Estudantis – PRAE/UECE.