Informação sobre o Funcionamento do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos-CEP
23 de dezembro de 2011 - 14:11 #Comitê de Ética
Srs (as) Pesquisadores (as)
O Conselho Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos – CONEP decidiu aperfeiçoar seu sistema eletrônico de gerenciamento de projetos, pesquisadores e comitês, mudando assim do Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa – SISNEP para a Plataforma Brasil, a ser implantada neste final de ano.
A partir de janeiro de 2012 todos os protocolos de pesquisa, os pesquisadores e os comitês de ética deverão ser cadastrados na Plataforma Brasil, o que requererá novas atitudes dos pesquisadores e de seus orientados, pois tudo será encaminhado e distribuído aos CEPs por meio desta nova plataforma.
Inicialmente, os pesquisadores devem efetuar seus cadastros pessoais e, para isso, precisarão dispor de foto digitalizada, a ser inserida em local específico, e o Currilum Lattes, a ser anexado em doc ou pdf, além do link.
Haverá controle muito especial, o que exigirá compromisso dos pesquisadores ao enviarem seus protocolos, um cronograma mais rigoroso (incluindo o tempo para o comitê emitir parecer), o envio de relatórios das pesquisas finalizadas, o acompanhamento de processos em tempo real, a emissão de parecer e controle de pendências e ampla possibilidade de controle social das pesquisas.
Deste modo, o CEP/UECE tomou a decisão de só receber processos a partir da segunda quinzena de janeiro de 2012, depois do nosso próprio recadastramento.
Desde 08 de dezembro de 2011, informamos ao Protocolo Central da UECE que não poderíamos mais receber processos. Informados de que o Protocolo tem a obrigação de recebê-los, construímos acordo de que deveriam ser destinados à PROPGPq, com a informação adicional de que não seriam avaliados antes da segunda semana de janeiro de 2012.
O grande problema para os pesquisadores é a vigência de editais novos de Iniciação Científica-IC, exigentes de novos projetos, com aprovação pelo CEP. Temos consciência disso e pactuamos a análise destes processos, pela PROPGPq, em caráter de excepcionalidade.
Não temos outra opção. É preciso que os pesquisadores compreendam inclusive a necessidade de se cadastrarem na Plataforma Brasil e de cadastrarem novos projetos, para que a data da folha de rosto não fique a mais de um mês da apresentação ao CEP.
Esperando que os (as) pesquisadores (as) entendam plenamente a situação e não insistam em deixar projetos no Protocolo Geral da UECE, subscrevemo-nos, desejando a todos(as) um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
Profa Diana Célia Sousa Nunes Pinheiro (Presidente CEP/UECE)
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio (Pró-Reitor PGPq/UECE)