FUNECE e OAB Secção do Ceará celebram Convênio
3 de setembro de 2020 - 16:05
A Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE) através da Escola Superior de Advogacia – ESA/CE, com interveniência do Instituto de Estudos e Projetos (IEPRO) da UECE, assinaram na última terça-feira, 01 de setembro, Convênio de Cooperação Técnica.
O celebrado convênio foi firmado na reitoria, campus Itaperi. Assinaram o documento a presidente da FUNECE e reitora da UECE, Josete de Oliveira Castelo Branco Sales, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas Filho, pelo presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Teles Filho e o diretor executivo do IEPRO, Francisco de Assis Moura Araripe.
O presente acordo tem como objetivo a formação de uma parceria entre as duas instituições através da ESA/CE e a FUNECE, por meio do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas – MPPPP, para contribuir com o processo de qualificação dos advogados, membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará.
As despesas decorrentes deste convênio devem ser previstas em planos de trabalho específicos de cada curso aprovado e de conformidade com a legislação pertinente, sob a responsabilidade e gerenciamento da FUNECE e do IEPRO.
São responsáveis pela gestão do presente acordo o professor Horácio Frota (coordenador do MPPPP), por parte da FUNECE, e por parte da ESA, os professores Eduardo Teles Filho, Leonardo José Peixoto Leal e Átila Gomes Ferreira.
A solenidade de assinatura do convênio contou com a presença da procuradora jurídica da UECE, Roberta Nunes.