Esclarecimentos sobre férias de Docentes e Técnico-Administrativos da Funece
28 de abril de 2020 - 12:14
Aos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da Funece esclarecimentos sobre férias com perguntas e respostas.
A Administração Superior da Uece, em complemento ao Comunicado expedido em 24/04/2020 para os servidores com férias programadas para Maio/2020, responde as dúvidas apresentadas quanto ao pagamento do adicional de férias agendadas para maio de 2020 e dos meses posteriores.
1) Programei minhas férias para maio de 2020, poderei tirá-las em maio e receber o adicional de férias?
Depende.
Caso você tenha férias ressalvadas, ou seja, férias cujo direito foi adquirido em anos anteriores e ainda não gozadas, por decisão do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal do Estado do Ceará – COGERF, considerando a Resolução Nº 007/2020, você não receberá o adicional de férias em maio, ficando assim impedido de gozar suas férias nesse mês. Temos 209 servidores (docentes e técnico-administrativos) nesta situação, conforme lista anexa. Neste caso, você deverá aguardar novas determinações do Governo do Estado sobre a reprogramação das férias dos servidores estaduais.
Caso suas férias programadas para maio não sejam ressalvadas, ou seja, o direito a essas férias foi adquirido até abril/2020, o COGERF decidiu por permitir o gozo em maio e o recebimento do adicional de férias no dia 02/05/2020. Temos 317 servidores (docentes e técnico-administrativos) nesta situação, conforme lista anexa.
2) Programei minhas férias para depois de maio, poderei tirá-las no mês de programação e receber o adicional de férias?
Conforme Resolução Nº 007/2020 do COGERF, todas as programações de férias para depois de maio estão suspensas temporariamente. Neste caso, você deverá aguardar novas determinações do Governo do Estado sobre a reprogramação das férias dos servidores estaduais.
Lista de Servidores que não receberão o adicional de férias referente às férias ressalvadas