Doação para projeto de pesquisa científica poderá ser deduzida no imposto de renda
30 de dezembro de 2013 - 11:41
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) projeto que altera a lei do imposto de renda para estender à pessoa física o direito, já existente para a pessoa jurídica, de incluir no rol de suas deduções tributárias dinheiro doado a projeto de pesquisa científica e tecnológica.
De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a iniciativa (PLS 474/2012) inspira-se na tradição inglesa e norte-americana, em que as doações desse tipo, deduzidas pela sociedade no imposto de renda, têm amparo legal e resultam em significativas receitas para conceituadas universidades.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) já aprovou parecer favorável à matéria, reconhecendo que, embora o avanço tecnológico seja ferramenta fundamental para o desenvolvimento, nessa área o Brasil ainda realiza investimentos aquém de suas necessidades.
Fonte: Agência Senado