CONSU inicia discussão sobre produto do Processo Estatuinte Revisor

3 de abril de 2017 - 12:25

Foi dado início, na última quinta-feira (30), na Sala dos Órgãos de Deliberação Coletiva (SODC) do Sistema Funece/Uece, no Campus Itaperi, as discussões do Conselho Universitário (CONSU) sobre a proposta de revisão dos Estatutos da Funece/Uece aprovada na Conferência Geral do Processo Estatuinte Revisor, que tem como objetivo adequar e atualizar o Estatuto do Sistema. A reunião especial aconteceu no dia 30, das 14h às 18h, e no dia 31, das 9h às 13h.

Para garantir a transparência desse ato democrático, o encontro contou com webconferência, possibilitando que a ocasião fosse assistida por toda a comunidade ueceana e externa, de qualquer local. A sessão foi também transmitida ao vivo, em telão, no Auditório Paulo Petrola, para os que quisessem assistir presencialmente, além da capacidade de lotação pactuada para a Sala dos Órgãos.

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Para dar início às atividades foi aprovada pelo CONSU a presença de assistentes, além dos conselheiros, até que se completassem 100 assentos no total, e a filmagem de toda a reunião. Foi também aprovada alteração feita pela Comissão Geral do Processo Estatuinte Revisor, em 2015, sem autorização do CONSU, quanto à composição da Conferência Geral, pois, naquela época, o CONSU estava suspenso, aguardando mudança de Lei.

O reitor da Uece, presidente da Funece e presidente do CONSU, professor Jackson  Sampaio, projetou nas telas e fez a leitura do texto de apresentação do Processo Estatuinte Revisor, relatando todas as etapas do evento, da proposta inicial, em 2012, até o momento atual, passando pela descrição mais detalhada das Conferências Setoriais e da Conferência Geral.

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Foi posta em discussão/votação uma decisão inicial crucial: 1. se o CONSU homologava, em sua integridade, a proposta de Estatuto emanada da Conferência Geral, ou 2. se não faria a homologação pretendida. Após o acolhimento respeitoso da proposta, foi aprovada a não homologação, pela convicção da maioria da necessidade de análise e aprofundamento do documento, além de garantir a missão do Conselho, após mais de duas horas de discussão.

O método de trabalho do CONSU, para analisar a proposta de Estatuto gerada na Conferência Geral do Processo Estatuinte Revisor foi discutido/votado em seguida. As opções foram: 1. análise cursiva, artigo por artigo, do produto da Conferência Geral, ou 2. debate sobre temas transversais, antes da análise cursiva. Foi aprovada a segunda opção.

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A presidência colocou em votação quais seriam os temas transversais a serem debatidos prioritariamente, e qual a ordem. Foi aprovado que se fosse seguida a temática e a ordem da mesma, como praticada na Conferência Geral, mais uma vez demonstrado respeito ao produto do Processo Estatuinte Revisor.

O tema 1, acerca do caráter público e gratuito dos cursos da Uece, foi posto em discussão/votação. As possibilidades eram: 1- se a Uece teria todos os níveis de ensino gratuitos, ou 2- se a Uece garantiria gratuidade da graduação regular e da pós-graduação stricto sensu acadêmico, tornando possível eventual cobrança de outras modalidades. A segunda opção foi aprovada, após mais de duas horas de debate.

Os demais temas serão discutidos em nova reunião do CONSU que acontecerá também em dois momentos, hoje, segunda-feira, dia 3, das 14h às 18h, e amanhã, terça-feira, dia 4, das 9h às 13h, na SODC. Ao final, diante do trabalho realizado, poderá ser definido um calendário para a continuidade dos debates.