Conselhos Gestores das ZEIS aprovam propostas participativas de PIRF elaboradas pela Uece

28 de setembro de 2020 - 17:54

 

Após cerca de um ano de trabalho, a equipe da Uece que integra o Projeto ZEIS finalizou os trabalhos com a apresentação dos Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRF) das ZEIS do Lagamar, do Moura Brasil e do Pirambu. Os três PIRF já foram analisados pela equipe técnica do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR) e aprovados pelos Conselhos Gestores das ZEIS dos três territórios em reuniões virtuais, que ocorreram entre os meses de julho e agosto de 2020.

Apresentação do PIRF para o Conselho Gestor do Pirambu (20/07/2020)

O trabalho foi fruto de ação liderada entre a Uece, órgão executor, coordenada pelo professor Hidelbrando dos Santos Soares; a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio IPLANFOR, responsável pela supervisão técnica; e o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, que garantiu os recursos financeiros. Os PIRF foram elaborados de forma participativa, contando com o envolvimento dos moradores das ZEIS, apoiado em metodologias como a cartografia social, as oficinas e as rodas de conversas com moradores e com lideranças comunitárias.

Diálogos Comunitários do Caderno Físico-Ambiental no Lagamar (18/10/2019)

O PIRF é composto por um conjunto de cadernos que tratam de temáticas interligadas sobre geração de trabalho e renda, participação comunitária, diagnóstico físico-ambiental, regularização fundiária e propostas urbanísticas e de normatização especial das áreas de ZEIS.

A equipe do Caderno de Trabalho e Geração de Renda, coordenada pelo professor Hermano José Batista de Carvalho, foi responsável pelo desenvolvimento dos diagnósticos socioeconômicos baseados em informações oriundas tanto de bases de dados secundárias quanto de levantamentos primários feitos por meio de pesquisas de campo. A partir da formação desse quadro, a equipe apresentou as proposições do seu caderno que envolveram, dentre outras ações, as metodologias para identificação de oportunidades para a instalação de empreendimentos de inovação; a indicação de ações de sensibilização e capacitação de potenciais empreendedores locais tanto na área social como de mercado, a sugestão das formas de organização das atividades locais e a apresentação das possibilidades de fomento ao microcrédito a partir de formas inovadoras de financiamento.

Apresentação do PIRF para o Conselho Gestor do Moura Brasil (04/08/2020)

A equipe do Caderno de Participação Comunitária e Desenvolvimento Social, coordenada pela professora Maria do Socorro Ferreira Osterne, estabeleceu um quadro do contexto social, a partir de estudos e de documentos produzidos não só pela academia e pelas instituições oficiais de pesquisa, mas também pelos próprios sujeitos, pelas organizações e pelos movimentos populares do território sobre suas histórias e suas lutas nas três comunidades. A partir do reconhecimento dos desafios à articulação social e política, as potencialidades e os desafios foram apresentados. As proposições do caderno abrigam ações, dentre outras, de fortalecimento das organizações comunitárias e dos canais de participação e formação continuada das lideranças e sujeitos sociais, além de indicadores sobre o acompanhamento da efetividade de ações estabelecidas nos Planos.

Apresentação dos resultados parciais no Pirambu (25/01/2020)

A equipe do Caderno de Diagnóstico Ambiental, coordenada pelo professor Frederico Bastos, ficou responsável pela construção de um diagnóstico físico-ambiental e pelos mapeamentos dos perigos existentes nos três territórios. A probabilidade de ocorrência desses perigos foi identificada considerando os registros históricos, as entrevistas e as oficinas realizadas com moradores, sendo possível, ao final da pesquisa, estabelecer propostas de intervenção que direcionam ações práticas para melhoria da qualidade ambiental das três comunidades. A equipe de Diagnóstico e Regularização Fundiária, coordenada pelo professor Davis Pereira de Paula, apresentou instrumentos jurídicos aplicados às ZEIS em áreas públicas e privadas.

Apresentação do PIRF para o Conselho Gestor do Lagamar (21/07/2020)

No contexto urbanístico, a equipe coordenada pelo arquiteto Daniel Gonçalves Rodrigues mostrou, nas três ZEIS, a situação de itens como equipamentos públicos – de lazer, saúde, educação – e moradia, incluindo, ainda, o mapeamento de vazios. Com base nessas informações e nos projetos já em andamento na comunidade, a equipe apresentou as propostas de intervenção urbanística. Tendo como referência os critérios técnicos estabelecidos pela equipe urbanística, emanados das normas técnicas e da participação comunitária, foi apresentada a normatização especial das três ZEIS, trabalho que esteve sob a responsabilidade da procuradora Jurídica da Uece, Roberta Nunes.

Apresentação dos resultados parciais no Moura Brasil (18/01/2020)

Para o coordenador geral do Projeto na Uece, professor Hidelbrando dos Santos Soares, “[a] UECE tem muito orgulho de participar desse trabalho que, com certeza, será fundamental para o desenvolvimento socioeconômico sustentável de Fortaleza, com impactos diretos na qualidade de vida da população. O trabalho realizado pelos pesquisadores envolvidos com esse projeto se diferencia por ajudar o poder público a pensar fora do senso comum, mas sem ignorar as demandas das comunidades e dos grupos que habitam esses territórios”.