Conferência e Teatro Lua e Sol marcam Seminário ECA 20 Anos
13 de dezembro de 2010 - 19:52 #Seminário ECA
O Seminário “Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente no Brasil e no Ceará: Avanços e Desafios”, ocorrido na última sexta-feira (10/12), durante todo o dia, encerrando as comemorações dos 20 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), foi marcado pela conferência do professor Antonio Carlos Gomes da Costa, da Modus Faciendi, de Belo Horizonte, Minas Gerais, sobre o tema “A trajetória dos Direitos da Criança e do Adolescente nos 20 Anos de ECA” e apresentação do Grupo de Teatro Lua e Sol, formado por alunos e professores da Escola Antônio Ponciano da Costa, de Aracati, a 154 km de Fortaleza, apresentando o espetáculo “Manel e seu amigo Juju”. A Universidade Estadual do Ceará (UECE), através da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), que é envolvida com o Movimento ECA 20 Anos, foi uma das promotoras do evento, juntamente com outras instituições, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Após ser apresentado pela Pró-Reitora de Extensão da UECE, professora Celina Ellery, o conferencista Antonio Carlos Gomes da Costa, fez uma avaliação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao longo da trajetória de 20 anos. Em sua palestra, contou exemplos de suas experiências, que vivenciou com as crianças e adolescentes, mostrando algumas vezes que, em tese, o povo conhece pouco da lei que diz respeito ao menor. O seminário teve como objetivos a análise da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, seus princípios, eixos orientadores e diretrizes, além de discutir o Plano Decenal 2011 / 2020 e traçar as estratégias para sua efetivação.
O Seminário “Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente no Brasil e no Ceará: Avanços e Desafios” reuniu entidades governamentais e não governamentais. Entre os conferencistas convidados estiveram presentes a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira, a assistente social e doutoranda Estela Márcia Scandola, diretora-presidente do Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste.
Estiveram presentes também a deputada Lívia Arruda, homenageada, na ocasião, pelos relevantes trabalhos prestados a causa da criança e do adolescente, a socióloga e especialista em Políticas Públicas na área da infância e juventude, Graça Gadelha, a coordenadora do Escritório do Unicef para Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Ana Márcia Diógenes, o titular da Coordenadoria da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Thiago Holanda, o representante do Conselho Estadual de Direitos da Crianças e do Adolescente, Mônica Oliveira, além de outros profissionais envolvidos com essa questão.
O Seminário ECA 20 anos foi realizado durante todo o dia da última sexta-feira, das 8h30, às 17h30, no Auditório Central do Campus do Itaperi, da UECE. O Movimento ECA 20 Anos foi lançado pela UECE, através da PROEX, em julho de 2010, mês de aniversário dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A intenção da PROEX foi promover uma avaliação da trajetória desses 20 anos.