Concurso para STA e PCCV foram pautas de reunião entre Uece e Seplag
12 de fevereiro de 2016 - 17:20
O reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), professor Jackson Sampaio, esteve reunido, no último dia 3, com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), da Secretaria de Planejamento em Gestão do Estado (Seplag), com o objetivo de discutir assuntos relacionados ao Concurso Emergencial para 135 vagas de Servidores Técnico-Administrativos (STA) e ao Projeto de Lei do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos STA.
Sobre o Concurso, diante do impasse de se tratar de um trâmite comum para servidor público estadual ou para servidor de instituição especial, ou seja, para uma universidade protegida por autonomia constitucional, o reitor concluiu que a autonomia ainda não foi regulada por lei complementar e, para evitar atraso na publicação do Edital, foi formada uma Comissão Coordenadora, composta por três membros da Funece e dois da Seplag.
Os nomes, de pronto, indicados pelo reitor foram: da presidente da Comissão Coordenadora de Concurso Docente (CCCD), Germana Paixão, que assumirá a presidência da Comissão Coordenadora do Concurso de STA; a diretora do Departamento de Pessoal (Depes), Adriana Wanderley de Pinho Pessoa; e o servidor técnico-administrativo, Abrahão Alam Neto. Os membros da Seplag serão Silvana Mary Lima da Silva e Renato Câmara Campos Goaiana.
“A Comissão dará parecer sobre o Edital e o processo tramitará direto para o GabGov, pois a autorização do governador está dada e a Lei de criação emergencial de cargos foi aprovada e publicada em setembro de 2015”, disse o reitor.
Quanto ao Projeto de Lei do PCCV, que foi elogiado pelo Cogep, servirá de parâmetro para a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Preocupado com a possibilidade de atraso na tramitação do Projeto das Universidades Estaduais, Jackson Sampaio propôs a tramitação, embora permanecesse na Seplag cópia do documento para o apoio à Funceme.
A Seplag marcará, em breve, reunião com os reitores das Universidades Estadual do Ceará (Uece), Regional do Cariri (Urca) e Estadual Vale do Acaraú (Uva) e com o Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos Ensino Superior Oficial do Estado do Ceará (Sinsesc) para que seja concluído o Projeto e celebrado acordo de sua tramitação.