Concluída a definição de vagas para Concurso Emergencial Docente de 2015

19 de fevereiro de 2015 - 15:00 #

 

Na última sexta feira (13/02), pela manhã, foi concluído o processo de definição de vagas para concurso público docente da UECE, autorizado em caráter emergencial pelo Governador Camilo Santana. UVA e URCA finalizaram a preparação de seus editais em 28/01, mas a UECE necessitou três semanas a mais para este resultado. Os debates, acordos e resultados das negociações é o que se narra aqui.

1-     Como se desenrolou o processo.

Além das carências permanentes geradas por exonerações, aposentadorias e falecimentos que, a partir de janeiro de 2007, somam hoje 186, depois de autorizado o concurso de 2012 e sem a realização do concurso aprovado agora, ainda se tem aquelas produzidas por determinações legais federais (exigência de separar as Licenciaturas em Ciências em Física, Matemática, Química e Biologia; exigência de cursos com entradas independentes entre Licenciaturas e Bacharelados na mesma formação; mudança de disciplinas optativas para obrigatórias; aumento de carga horária de disciplinas; inclusão obrigatória de LIBRAS; etc) que somam hoje algo em torno de 45 vagas, resultando num acumulado de 231 carências a serem reparadas.

Mas, o Governo Estadual tem autorizado apenas, em situações de crise, reposição a menor das carências resultantes de perdas permanentes. O primeiro esforço sistemático de preparação da UECE para um plano de concursos docentes foi realizado em 2011, pelo reitor Assis Araripe, por meio da realização de um Censo de Carências, que mobilizou todos os Centros e Colegiados de Graduação e resultou em mapa de, àquela época, 312 setores de estudo necessários para qualificar nossa vida acadêmica.

Este número resultou da soma das carências de cada Centro/Faculdade, a partir das quais foi calculado o peso de cada um no cômputo geral da UECE. Exemplos: o CCS teve 59, donde 20%; o CH teve 54, donde 18%; e a FECLESC teve 14, donde 4%. Mas o Governo Estadual não aceitou repor o total, estabelecendo a reposição apenas das perdas permanentes, a partir de janeiro de 2007, início da 1ª gestão Cid Gomes, o que abateu o número para 227, em seguida para 76, quando foi focada a reposição de exonerados e falecidos. À época, a SECITECE levantou a possibilidade de repor os aposentados em outro momento.

O reitor Assis Araripe pode dar posse a 56 professores oriundos de concursos anteriores, ainda válidos, mas não pode realizar nenhum. A tarefa ficou para a nossa gestão, por meio do concurso de 76 vagas realizado no 2º semestre de 2012. Se a perda era de 227, retiradas as 76 vagas deste concurso concluído, com grande sucesso, e somadas 12 novas aposentadorias, o resultado gerou naquele momento o número de 163 vagas para as quais preparamos minuta de edital encaminhada à SECITECE, ao Ministério Público Estadual, ao SINDUECE e a todos os Centros/Faculdades, em junho de 2013.

Para a definição do concurso de 2012 a reitoria da UECE optou pela lógica das cotas, por porte (03 vagas para as 06 pequenas, 07 para as 02 médias e 11 para as 04 grandes), sem estabelecer a obrigação de repor remoções internas, intercampi, ou externas, de UVA ou URCA. Para a previsão de concurso de 2013 a reitoria da UECE optou pelo ajuste matemático: a proporção de cada Centro/Faculdade resultante do peso no Censo de 2011 (n=312) aplicada ao número de carências derivadas de perdas definitivas (n=227), menos o respectivo número de vagas recebido no concurso de 2012 (n=76), mais o aporte de novas aposentadorias ocorridas posteriormente ao último cálculo (n=12), o que resultou nas 163 vagas da minuta do edital de 2013.

Sobre as 163, propôs-se destinar 07 vagas para Professor Titular, honrar os compromissos de remoção interna e prever remoção externa. Exemplos: CCS, os 20% das 312, aplicados às 227 resultam em 45, menos as 11 do concurso 2012, mais as novas aposentadorias e menos as cedidas para honrar remoções internas, finaliza-se com as 33 vagas de 2013; CH, os 18% das 312, aplicados às 227 resultam em 41, menos as 11 do concurso de 2012, mais as novas aposentadorias e menos as cedidas para honrar remoções, finaliza-se com as 23 vagas de 2013; e FECLESC, os 4% das 312, aplicados às 227 resultam em 09, menos as 07 do concurso de 2012, mais as novas aposentadorias e as negociadas para honrar remoções, finaliza-se com as 09 vagas de 2013.

O Governador Cid Gomes solicitou seminários para debater as universidades, exigiu 52% da carga horária docente em sala de aula e vivenciamos duas grandes greves para, ao final, não ser autorizado nenhum concurso. Imediatamente ao assumir, o Governador Camilo Santana convocou os reitores das três estaduais para uma reunião, seguida de outra com os Sindicatos Docentes e o movimento estudantil, e informou sua possibilidade concreta de realizar concurso: com a suspensão da greve, honrar-se-iam os demais acordos e seria autorizado concurso emergencial de, no caso da UECE, 07 vagas para criação de curso novo na FACEDI e 113 para reposição de aposentadorias, somando 120. Destaque-se a 1ª vez em que um Governador autorizou os reitores e o titular da SECITECE a comporem uma câmara de planejamento para realizarem Censo de Carências e programarem concurso docente anual no triênio 2016/8.

Visando respeitar todo o processo desenvolvido desde 2011, encontrar o modo mais objetivo de repassar o corte geral de 30% e honrar as remoções internas, a reitoria, logo após saber que a assembleia de professores aceitara os termos do Governador e aprovara a suspensão da greve, determinou aos Diretores o corte linear de 30% para todos os Centros/Faculdades, deixando a cada um o arranjo interno entre Colegiados de Graduação e a escolha dos setores de estudo a serem remanejados para 2016. Das 12 unidades, 10 puderam se ajustar ao corte, mas FECLI e FECLESC não puderam fazê-lo, daí surgindo um movimento docente-estudantil de ocupação do gabinete do reitor para reivindicar tratamento diferenciado.

A reitoria, fiel ao propósito de usar as ferramentas da argumentação e da negociação, manteve-se em permanente reunião com Diretores e Coordenadores de Graduação a fim de encontrar saída para crise, em nome da garantia governamental de concursos anuais para o próximo triênio, e em nome da convicção de que todas as demandas são absolutamente necessárias, porém o atendimento a umas é mais urgente que a outras, sobretudo reconhecendo como válidos os argumentos de FECLI e FECLESC. Os Diretores das unidades da capital, democrática e solidariamente, autorizaram o repasse de 10 vagas para as unidades demandantes, que se sentiram respeitadas e desocuparam o gabinete do reitor, mas o ajuste gerou desequilíbrios internos no CCS e no CH.

Coordenação, Colegiado e Centro Acadêmico da Medicina, democrática e solidariamente, autorizaram o repasse de vaga para a Educação Física, assim superando a tensão interna do CCS. Comissão Organizadora do Curso de Ciências Sociais, movimento estudantil e Direção da FACEDI, democrática e solidariamente, calculando o fluxo de contratações de 07 professores para curso a ser instalado em 2016, autorizaram repasse de vaga para a FECLESC, a fim de que pudesse devolver vaga cedida equivocadamente pelo Curso de História/CH, assim superando a tensão interna do CH.

Estamos prontos para que a SECITECE possa encaminhar o conjunto dos editais de UVA, URCA e UECE. Pessoalmente, levaremos nosso edital na 6ª feira após o carnaval e, juntamente com os demais reitores e o Secretário Inácio Arruda, sensível parceiro na solução de nossas dificuldades, levaremos os editais à SEPLAG. Do total das 120 vagas, 99 (38 para adjunto e 61 para assistente) serão postas em disputa, pois 21 vagas permitem chamada de candidato componente do cadastro de reserva do concurso de 2012. O conhecimento sobre a complexidade de um concurso público desta natureza e magnitude indica que sua conclusão ocorrerá em outubro/novembro deste ano de 2015.

 Também articularemos a contratação dos professores aprovados nos processos seletivos XX e XXI, além de concluirmos a preparação do processo seletivo XXII.

2-     O que aprendemos com este processo e o que sua conclusão permite.

A UECE, em seus 40 anos de história, determinada pelos movimentos internos de expansão não planejada e pelo modo com os Governos Estaduais nos trataram, apresenta muitas clivagens que, sem paciência, bom senso e permanente negociação, podem se tornar pontos de ruptura: capital/interior, noite/dia, licenciatura/bacharelado, com/sem pós-graduação stricto sensu, estudante pobre/abastado, grevista/não grevista. Manter a instituição viva e crescendo significa lutar para que as desigualdades internas sejam gradativamente superadas. É o que estamos fazendo.

A essência de uma universidade é constituída pela diversidade de missões (ensino de graduação e de pós-graduação, pesquisa, extensão social, inovação tecnológica), pelo professor qualificado e presente, pelo estudante motivado e presente, com servidores técnicos de apoio e infraestrutura adequada. Manter a instituição viva e crescendo significa lutar para que estas missões se equilibrem, se interdeterminem e se interenriqueçam. É o que estamos fazendo.

O comportamento de professores, servidores técnico-administrativos, estudantes e gestores acadêmicos pode agora mudar de paradigma, dada a decisão do próprio Governador de propor diagnóstico de necessidades e plano trienal de concursos. Saímos do emergencial e da reposição a menor para o paradigma do planejamento e da confiança. A partir do concurso de 2012 também avançamos nas mudanças internas, pela sistematização dos setores de estudo, das disciplinas vinculadas, dos perfis de vaga e dos pontos para as provas, em decorrência de um vigoroso trabalho de Diretores e Coordenadores sob a liderança da PROGRAD e da CCCD. Os avanços se tornaram mais consistentes na preparação deste concurso de 2015 e, com certeza, serão progressivamente consolidados nos concursos de 2016, 17 e 18.

Menos tensionada pelas negociações políticas externas e internas, envolvendo os paradoxos de precisar definir o que é prioridade quando quase tudo é prioridade, a administração superior pode agora se dedicar à negociação referente ao corte de 20% em todas as rubricadas de custeio, à negociação sobre novos investimentos para o triênio 2016/8, a inauguração ainda em 2015 de 20 obras em andamento, a instalação e uso pleno do PAD eletrônico, a realização do concurso emergencial para 135 vagas de servidor técnico-administrativo, a aprovação e implantação do PCCV dos servidores técnico-administrativos e ao início das obras dos campi de Crateús e de Itapipoca.

No plano acadêmico estratégico, visando reordenar crescimento e ampliar a democracia interna, pelo menos duas grandes ações serão desobstruídas: a realização do Censo de Necessidades Docentes, Colegiado por Colegiado de Graduação, mapeando o preenchimento correto dos PAD eletrônicos, definindo as cargas horárias mínimas e máximas de oferta ensino ofertadas por curso e institucionalizando a árvore de setores de estudo, com suas disciplinas afins; e realizar a Conferência Estatuinte Revisora, para atualizar os Estatutos de FUNECE e de UECE, vigentes desde 2000, que preveem revisão de 05 em 05 anos e até hoje nenhuma foi efetuada.

O horizonte que também se desanuvia é o da potência alegre pelo que somos capazes de fazer, dominando a pena pelo que não temos. Em 2015 transcorre o Jubileu de Rubi da UECE e, contra todas as adversidades, celebrando os serviços que a instituição presta ao Ceará e aos cearenses, em formação de bacharéis e de professores para a educação básica, em produção de conhecimento novo e qualificação da vida social, acende-se a vertente revolucionária da esperança. Comemoremos nossos casos, causos e acasos, nossas estórias e histórias, nossa robusta comunidade de 25 mil pessoas, por oferecermos, nesse ano Jubileu, em 11 campi, 78 cursos de graduação e 36 programas de pós-graduação stricto sensu.

José Jackson Coelho Sampaio                   Hidelbrando dos Santos Soares

                                Reitor                                                      Vice-Reitor