Comunicado sobre pagamento de bolsas do Pronatec/FUNECE
15 de dezembro de 2021 - 11:07 ##pronatec #bolsa #Uece
A Coordenação Geral do PRONATEC/FUNECE, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de retomar as rotinas processuais na forma presencial e a necessidade de dirimir eventuais entraves que possam culminar no atraso de pagamentos das bolsas do Programa, torna públicos os procedimentos e os prazos que serão adotados a partir do exercício financeiro de 2022.
Para fins de estabelecimento do cronograma de pagamento, deverão ser cumpridas estas rotinas e os seguintes prazos:
– As cadernetas eletrônicas, com conteúdos de aula e com frequências, devidamente validadas pela coordenação local, deverão ser entregues via sistema SIGPRONATEC até o 5º dia útil do mês subsequente. A coordenação geral informa que os procedimentos de pagamento somente terão início após a validação pela coordenação local.
– O cronograma de empenho e de pagamento seguirá os seguintes prazos:
a) Para cadernetas validadas pela coordenação local até o 1º dia útil, o pagamento será realizado até o 8º dia útil;
b) Para cadernetas validadas pela coordenação local do 2º ao 3º dia útil, o pagamento será realizado em até 7 dias úteis após o 3º dia útil;
c) Para cadernetas validadas pela coordenação local do 4º ao 5º dia útil, o pagamento será realizado em até 7 dias úteis após o 5º dia útil.
d) Cadernetas eletrônicas validadas após o 5º dia útil seguirão fluxo de pagamento dentro das rotinas usuais da FUNECE.
Fica consignado que o pagamento das coordenações locais somente será processado após a validação de todas as cadernetas eletrônicas pelas quais estejam responsáveis.
A coordenação geral informa ainda que os pagamentos de alunos e de professores terão prioridade de processamento.