Carta do MEC aos Professores
16 de outubro de 2013 - 10:49
O desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil somente ocorrerá com a efetiva valorização do professor, da creche à pós-graduação. O Brasil possui cerca de 2,5 milhões de profissionais que atuam como docentes em escolas da educação básica e instituições de educação superior, responsáveis pela formação dos nossos estudantes. O MEC trabalha para garantir o fortalecimento e valorização dos docentes em todos os níveis de ensino do país. Por isso, mantém programas e ações estruturantes voltadas para a formação de professores. No âmbito da formação inicial, há o Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor Presencial), implantado em regime de colaboração entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), os estados, os municípios e o Distrito Federal e as instituições de educação superior, para atender a formação em serviço. O programa fomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura, segunda licenciatura e formação pedagógica.
Há também uma iniciativa para conceder bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência desenvolvidos por Instituições de Educação Superior em parceria com escolas de educação básica da rede pública de ensino. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) é uma iniciativa para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores para a educação básica. A Capes concede cinco modalidades de bolsa aos participantes do projeto institucional.
Em 2012, foram concedidas 49.321 bolsas, número que em 2013 aumentará para 72 mil bolsas, após o término da seleção das propostas submetidas no âmbito do edital 2013.
Além do edital 2013 do Pibid, a Capes lançou o edital do Pibid-Diversidade, cuja finalidade é contemplar as licenciaturas do campo e intercultural indígena. O programa tem como objetivo o aperfeiçoamento da formação inicial de professores para o exercício da docência nas escolas indígenas e do campo.
Outra ação desenvolvida é o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), criado em 2006. O sistema é integrado por 103 instituições de ensino superior públicas dos estados, municípios e do Distrito Federal, que oferecem cursos por meio da modalidade de educação a distância (EaD).
Na UAB são ofertados os três primeiros mestrados no formato semipresencial do país: o Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (ProfMat), para professores em serviço no ensino médio, criado em 2010; o Programa de Mestrado Profissional em Letras (ProfLetras), para professores em serviço no ensino fundamental, e o Programa de Mestrado Profissional em Física (ProFis), para professores em serviço no ensino médio, os dois últimos criados em 2013.
Entre as ações desenvolvidas para melhorar a formação dos professores, o MEC mantém programas de cooperação internacional para aprimorar o ensino de línguas estrangeiras.
No âmbito da formação continuada, mais de 300 mil professores alfabetizadores já estão cadastrados no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O MEC também mantém cursos de especialização e aperfeiçoamento de gestão escolar, tecnologias da informação e comunicação, saúde e prevenção, educação infantil, bem como os anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio. Os professores também realizam cursos no âmbito dos programas Ensino Médio Inovador e Mais Educação.
O MEC entende que é necessário investir na melhoria contínua da formação dos professores, já que eles são responsáveis pela formação dos futuros líderes do nosso país. Para valorizar cada vez mais o professor dentro e fora de sala de aula, o Brasil sabe que precisa aumentar os recursos e investir, por exemplo, no salário dos docentes, como política sustentável para o desenvolvimento.
O marco histórico da aprovação dos royalties para educação e o Plano Nacional da Educação (PNE) em discussão no Congresso Nacional são passos fundamentais para o avanço da educação brasileira, que, no nosso entendimento, deve ter como ponto central a valorização do professor.
Fonte: MEC Assessoria de Comunicação Social