ArteCult/Uece divulga edital de Incentivo às Artes, da Secult
10 de janeiro de 2017 - 13:04
A Câmara de Arte e Cultura (Artecult) da Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulga o XI Edital Ceará de Incentivo às Artes, lançado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), com formato renovado, inscrição online e ampliação de recursos para um total de R$ 5.665.000,00, com apoio direto a projetos de artes visuais, circo, dança, fotografia, humor, literatura, música e teatro. Entre as novidades, está o lançamento de um edital específico para cada linguagem artística, com processos seletivos independentes, facilitando a inscrição para o proponente e possibilitando mais agilidade para o resultado e o cumprimento das diversas etapas do edital, bem como para o desenvolvimento dos projetos selecionados.
O edital já está disponível nos sites www.secult.ce.gov.br e www.editais.cultura.ce.gov.br, seguindo até 30 de janeiro de 2017 para conhecimento por todos os interessados, conforme a lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. As inscrição estarão abertas de 29 de janeiro a 1 de março, com todo o processo sendo realizado online mais uma novidade, garantindo praticidade para os proponentes de todo o Estado, sem necessidade de envio de inscrições em papel.
Além de contar com aumento de recursos (a edição anterior teve investimento de R$ 4,45 milhões), esta é a primeira edição do Edital de Incentivo às Artes a contar com inscrições online, pelo site www.editais.cultura.ce.gov.br, mais uma medida que confere praticidade e agilidade ao processo seletivo, evitando a necessidade de envio de projetos em papel. Como determina a legislação estadual, 50% dos recursos do novo Edital Ceará de Incentivo às Artes serão destinados a projetos de proponentes que residem no Interior do Estado, contribuindo para democratizar o acesso aos recursos e o fomento à produção artística e cultural.
Outras novidades são o aumento expressivo nos recursos para a linguagem circo e a inclusão de uma nova linguagem, o humor, que, atendendo a uma demanda do setor apresentada à Secult, também passa a fazer parte do Edital Ceará de Incentivo às Artes. “O edital como um todo passou por um amplo processo de revisão, promovido pela Secretaria em conjunto com a sociedade, por meio de mesas de trabalho específicas sobre cada linguagem contemplada”, destaca Fabiano dos Santos Piúba, o secretário da Cultura do Estado do Ceará.
“O resultado é um novo Edital Ceará de Incentivo às Artes, com mais recursos assegurados e mais sintonizado com a política cultural do Estado e com o Plano Estadual de Cultura. Um edital que vai além de uma ferramenta de repasse de recursos, para ser efetivamente um instrumento da política cultural, contribuindo para atingir as metas dessa política em benefício dos cearenses de todas as regiões e contando com novos critérios e categorias, refletindo melhor a nova realidade que cada linguagem artística tem hoje, com toda a dinâmica do campo da cultura”, acrescenta o secretário.
A secretária adjunta da Cultura, Suzete Nunes, ressalta outros aperfeiçoamentos no Edital, como a criação de novas categorias nas diversas linguagens artísticas, fruto das sugestões colhidas nas mesas de trabalho, além de outras sugestões acatadas na consulta pública online aberta pela Secult sobre o edital.
“Outras novidades são a revisão aprofundada do Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição Musical, que se soma à categoria música, dobrou de valor e passa a contemplar, além de composições para bandas de música, também composições para orquestras de cordas, orquestras sinfônicas, grupos de câmara e grupos com formação instrumental diversa, e o aumento considerável nos recursos investidos na linguagem circo”, aponta, sobre a linguagem que contou com investimento de R$ 200 mil na edição anterior do edital e agora passa a contar com R$ 600 mil.
“Além do Prêmio Alberto Nepomuceno e da presença expressiva da linguagem humor, com investimento de R$ 500 mil, o edital traz ainda uma nova categoria para fotografia, contemplando essa linguagem dentro do próprio Incentivo às Artes, também com aumento de recursos, para R$ 440 mil, além do Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia, que vai continuar e será lançado em 2017 pela Secult, com aperfeiçoamentos e integrando as comemorações pelo centenário de Chico Albuquerque”, acrescenta Suzete Nunes.
Podem participar do Edital pessoas físicas residentes no Ceará há pelo menos dois anos e pessoas jurídicas com sede e foro no Ceará há pelo menos um ano, que apresentem finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural, compatível com a proposta inscrita. De forma democratizada e aberta à participação de proponentes de todo o Ceará, o Edital conta com o seguinte investimento total em cada linguagem artística:
Literatura 38 projetos R$ 566 mil
Teatro 26 projetos -R$ 746 mil
Dança 26 projetos R$ 746 mil
Música 28 projetos R$ 740 mil
Artes Visuais 30 projetos R$ 990 mil
Circo 28 projetos R$ 600 mil
Humor 28 projetos R$ 500 mil
Fotografia -16 projetos R$ 440 mil
Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição Musical 14 composições R$ 112 mil
Atenção ao cadastro
A Secult destaca a importância de, ao longo dos 30 dias em que o edital estará aberto para conhecimento pela comunidade, todos os interessados em participar garantirem a realização ou atualização de seu cadastro no Sistema de Convênios e Congêneres do Ceará (Siconv-CE, disponível em www.cge.ce.gov.br), condição exigida pelo edital, bem como reunirem os documentos necessários e prepararem seus projetos, de modo a facilitar o processo de inscrição. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail disponibilizado em cada edital e do fone (85) 3101-6765.
O edital conta com inscrições online, através da nova plataforma de Editais Digitais da Cultura. Totalmente integrada ao Mapa Cultural do Ceará, a plataforma de editais digitais garante transparência e celeridade aos processos de seleção de projetos culturais, facilitando e ampliando o acesso da população ao fomento, bem como auxiliando a sociedade e a gestão pública na preservação da memória e na sistematização dos dados e indicadores da Cultura.
Fonte: ArteCult, com informações da Secult