Aprovada proposta de Política de Propriedade Intelectual para a UECE
23 de dezembro de 2009 - 15:15 #IPropriedade
A proposta de Política de Propriedade Intelectual para a Universidade Estadual do Ceará (UECE) acaba de ser aprovada no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e no Conselho Universitário (CONSU). A proposta, que foi elaborada a partir de projeto da equipe da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) / Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e previamente discutida com outras instâncias da Universidade, especialmente pessoas diretamente envolvidas em projetos passíveis de proteção intelectual, já está sendo encaminhada para apreciação do Conselho Diretor da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE).
Quando da aprovação final, a UECE deverá ser uma das primeiras Universidades do Nordeste brasileiro e a primeira instituição pública cearense a ter uma Política de Propriedade Intelectual. A iniciativa tem como objetivo regulamentar a atribuição de direitos sobre criações intelectuais originadas total ou parcialmente na Instituição, inclusive no que se refere a possíveis ganhos econômicos.
Atualmente, professores da UECE já estão discutindo junto à PROPLAN o encaminhamento de pedidos de patentes que poderão ultrapassar, no próximo ano, 20 projetos, dando mais segurança à instituição, ao pesquisador e às empresas que tenham interesse em licenciar as tecnologias desenvolvidas, transformando-as, de fato, em Inovação.