Novos Avanços nas Negociações para Finalização do Movimento Grevista na UECE
8 de setembro de 2016 - 16:36
Após as três rodadas de negociação relatadas na nota de esclarecimento anterior, seguiram-se mais duas grandes ações objetivando demonstrar concretamente a boa vontade do Governo em atender as demandas do movimento docente e a finalização de uma greve que ultrapassa quatro meses.
Reunião no Palácio da Abolição, em 01/09/16
Presentes na sala de reuniões da Casa Civil os Titulares da SEPLAG, Hugo Figueiredo, e da SECITECE, Inácio Arruda, com o Reitor da UECE, Jackson Sampaio, representando os demais Reitores. Por telefone, a Vice-Governadora, Izolda Cela, foi informada e consultada. O Chefe de Gabinete, Élcio Batista, compareceu pessoalmente em alguns momentos. O Titular da SEPLAG dirigiu-se ao Gabinete do Governador para informá-lo e consultá-lo.
O objetivo dessa reunião era identificar pontos da pauta de greve a serem atendidos de imediato pelo Governo, como demonstração da vontade de negociar e de evitar a cronificação de impasses. Chegou-se ao seguinte:
1- Instalar grupo de trabalho, na tarde do dia seguinte (02/09) para identificar e propor soluções referentes a distorções salariais identificadas: a equiparação salarial de professores substitutos/temporários com os efetivos e a porcentagem da gratificação de efetiva regência de classe.
2- Aprovação, pelo Governador, dos MAPPs propostos por UECE e UVA. No caso da UECE, aqueles referentes à reforma e ampliação do campus da FACEDI/UECE (MAPPs 175 e 176) e à reforma e integração do CVT do campus da FAEC/UECE (MAPP 204).
3- Publicação do 1º lote dos processos referentes a direitos da carreira docente estabelecidos por lei, da UECE e da UVA, e que se encontram na SEPLAG aguardando tramitação final. O acordo prevê publicação semanal de lotes. No caso da UECE, são 176 processos e a definição dos lotes caracterizar-se-á por critério de tempo de tramitação, articulando-se com natureza (ascensão, estágio probatório, incentivo profissional etc).
Rodada de Execução dos Acordos
4- O GT foi instalado em 02/09, às 15h, na SEPLAG. Os Titulares de SEPLAG, SECITECE e UECE, por telefone, fizeram contato com seus indicados. O Reitor da UECE contatou os demais Reitores e o Presidente do SINDUECE para solicitar indicação de representantes. A reunião focou a instalação, o levantamento dos nomes para a formalização da Portaria Inter-Secretarial, o levantamento dos dados necessários ao andamento do GT e marcação do dia 08/09 para 2ª reunião de trabalho.
5- O Governador transformou os MAPPs 175 e 176 do status de proposto para o de aprovado. Estamos aguardando a confirmação da mudança de status no sistema do MAPP 204. Nossa Pró-Reitoria de Planejamento já está em contato com a SEPLAG para o cronograma de publicação do contrato e de assinatura da ordem de serviço da obra da FACEDI/UECE e a Vice-Reitoria já convocou reunião com a empresa que ganhou a licitação destas obras a fim de negociar replanejamento das execuções. Os projetos de reforma do CVT/FAEC estão em fase final de conclusão e as demais iniciativas referentes à FAEC/UECE foram retomadas.
6- No Diário Oficial de 05/09 foi publicado o 1º lote de publicações dos processos referentes aos direitos da carreira docente estabelecidos por lei, da UECE e da UVA. No caso da UECE, foram publicados 12 processos.
A Reitoria da UECE informa que a declaração de fim de greve resultará em várias iniciativas complexas: a) convocação de professores e alunos para a reposição de aulas que completem o semestre letivo 2016.1; b) colocação em folha dos professores substituto/temporários aprovados em seleção e que aguardam contrato; e d) posse dos 84 professores efetivos aprovados em concurso que aguardam publicação das nomeações.
Como o semestre letivo 2016.1 teve apenas 30% de sua carga horária executada e o semestre letivo 2016.2 só começará em 2017, para reduzir ao máximo os impactos negativos, acadêmicos e institucionais, para professores e alunos, de tão longa paralisação, a Reitoria entende que é hora de sermos ainda mais céleres a fim de caminharmos para o fim da greve.
José Jackson Coelho Sampaio Hidelbrando dos Santos Soares
Reitor da UECE Vice-Reitor da UECE