Esclarecimento sobre a situação do investimento e obras do sistema Funece/Uece

15 de janeiro de 2016 - 14:12

 

A conclusão do processo do Planejamento Democrático, ocorrida em novembro de 2012, nos deixou um legado de inovações nos critérios para definir prioridades, na metodologia para uma política de investimento, na criação do Painel de Monitoramento de Investimentos em Obras e numa lista de 66 obras a serem acompanhadas.

Os critérios apontaram para três eixos: investimentos oriundos de gestões anteriores; investimentos transversais, de interesse de toda a Universidade, sob a responsabilidade da Administração Superior; e investimentos específicos de Centro/Faculdade/Instituto, sob a responsabilidade das respectivas Diretorias.

Em relação à metodologia da política de investimento, um grande acordo foi estabelecido: repassar maior proporção de recursos para obras nos campi do interior, dando assim visibilidade ao objetivo geral de reduzir a histórica desigualdade capital/interior, sempre a favor da capital.

Painel de Monitoramento de Investimentos em Obras, atualizado mensalmente pela PROPLAN, exclui as realizações das Prefeituras dos campi da UECE, financiadas com recursos próprios (fonte 70). As obras incluídas no Painel foram classificadas segundo estágio de realização: concluídas, em execução, licitadas, em processo de licitação, em fase preparatória para licitação.

Os estágios derivam das etapas técnico-financeiras: proposta de projeto para o MAPP, aprovação do projeto pelo Governador, elaboração de projeto preliminar, elaboração dos projetos executivos e complementares, licitação ou adesão a ata de registro de preços, confirmação da empresa vencedora, contratação, início da obra e conclusão da obra. As previsões de prazo baseiam-se nos contratos e/ou nas negociações com os órgãos envolvidos, destaque-se o Departamento de Arquitetura e Engenharia-DAE.

Recebemos, das gestões anteriores, grandes obras, em relação às quais fizemos ajustes finais e correções (Fazenda Guaiuba/FAVET, Restaurante Universitário do campus Itaperi e Complexo Poliesportivo/CCS) ou concluímos (Hospital Veterinário/FAVET, campus de Tauá/CECITEC, campus multiinstitucional Humberto Teixeira de Iguatú/FECLI).

Fomos também beneficiários de uma articulação que levou o Governador Cid Gomes a decidir pela predefinição de recursos para investimento: 25 milhões para a FUNECE, nos anos 2013/4, acrescidos, posteriormente, de 3,0 milhões para o campus 25 de Março e de 2,6 milhões para assistência estudantil (Restaurante Universitário do campus de Quixadá/FECLESC e aquisição de dois ônibus e de um micro-ônibus para aulas de campo).

A captação de Recursos Federais foi ampliada, também a partir da decisão do Governador Cid Gomes de estabelecer contrapartida superior às exigidas nos convênios. O resultado foi o recorde de captação geral (estadual e federal), na ordem de 58,8 milhões.

A análise do Painel de Monitoramento de Obras 2012-2015 FUNECE/UECE, atualizado em 30/12/2015 pela PROPLAN, indica que o volume de investimento em infraestrutura desta gestão é um dos maiores da história da Universidade. Estamos monitorando 66 obras, com 33 concluídas, 11 em execução, 07 licitadas e contratadas, 07 em processo de licitação e 08 em fase preparatória para licitação.

Em obras concluídas, executamos 22,8 milhões. Em obras em execução, temos recursos aplicados na ordem de 7,9 milhões. Em obras licitadas e contratadas, temos garantidos 16,6. Nestas três variáveis (concluídas, em execução e licitadas/contratadas) soma-se a aplicação de R$ 47, 3 milhões. Incluindo as obras em processos licitatórios/adesão a ata de registro de preço e as em fases preparatórias, chegamos aos 58,8 milhões, de acordo com os orçamentos disponibilizados e autorizados pelos Governos Estadual e Federal.

José Jackson Coelho Sampaio         Hidelbrando dos Santos Soares
Presidente da FUNECE                     Vice-Presidente da FUNECE 

Para mais esclarecimentos, veja o Painel de Monitoramento de Investimentos em Obras FUNECE/UECE, 2012/5, atualizado 30 em dezembro de 2015.