Comitê de Ética


Instruções para submissão de protocolo – Comitê de Ética em Pesquisa CEP/UECE

 

É muito importante que o pesquisador leia o passo a passo no link a seguir antes de enviar o protocolo ao CEP, de maneira que possamos agilizar o processo avaliativo e aprovar os protocolos o quanto antes evitando que o pesquisador realize erros desnecessários.

 

Adicionalmente, abaixo constam modelos de Termos de Consentimento, de Assentimento, de Carta de Anuência e de Fiel Depositário. TRATAM-SE DE EXEMPLOS, o pesquisador deve fazer reformulações nos modelos de modo a adequar à pesquisa que irá realizar.

 

Por fim, apresenta-se um fluxograma sobre os processos pelos quais o seu protocolo de pesquisa passará até que receba aprovação/reprovação ou pendência. Em média, demora-se 30 dias para receber um parecer. Se você estiver em dúvida quanto a algum aspecto do protocolo de submissão de seu projeto, nos procure por e-mail, telefone, pessoalmente. NÃO SUBMETA O PROTOCOLO ÉTICO DE SEU PROJETO sem ter tirado todas as suas dúvidas, pois isso pode evitar que seu projeto demore a receber um parecer.

 

OBS: CASO NÃO CONSIGA FAZER O DOWNLOAD DOS MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO, ENVIAR UM EMAIL PARA: cep@uece.br SOLICITANDO-OS.

 

Passo a passo submissão do protocolo de pesquisa

Riscos dos projetos de pesquisa

Modelo de termo de consentimento para pais

Modelo termo de assentimento para crianças e adolescentes

Modelo de termo de consentimento para adultos

Modelo de termo de consentimento para adultos

Modelo de termo de fiel depositário

Modelo carta de anuência

Modelo Folha de Rosto

 

Os documentos serão analisados da seguinte forma:

Quanto ao TCLE:
Estar em forma de convite; Apresentar o título e o objetivo da pesquisa; Explicitar riscos e benefícios; Constar endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento do CEP; Constar nome completo do pesquisador responsável, telefone, e-mail, endereço do curso; Campo para assinatura do pesquisador responsável e do pesquisado.

 

Quanto a Folha de Rosto:
Conter a data e assinatura do pesquisador responsável; Conter a assinatura e o carimbo do responsável pela instituição a onde se realizará a pesquisa, no caso da UECE deve ser assinado pelo diretor de Centro/Faculdade/Instituto (não pode ser a assinatura de coordenador de curso de graduação ou de pós-graduação).

 

Quanto a Carta de Anuência:
O número de cartas de anuência deve corresponder ao número de instituições onde será realizada a pesquisa; Deve estar descrito o título da pesquisa e o nome da pesquisa responsável; Deve estar descrito na(s) carta(s) de anuência o que será realizado na instituição; Deve estar descrito o período em que serão coletados os dados; Deve apresentar o carimbo da instituição e a assinatura do responsável; Deve relatar que não há repercussões negativas aos participantes do estudo, e que o participante pode desistir livremente de participar da pesquisa.

 

Quanto ao Termo de Fiel Depositário:
Devem estar descritos os documentos que serão analisados; Estar descritos os objetivos da pesquisa; Deve garantir o anonimato dos participantes e os princípios éticos de apenas analisar os dados obtidos no estudo.

 

Quanto ao Cronograma:
Deve estar adequadamente descrito, indicando quando começará cada fase do estudo; Deve se constatar que o estudo só iniciará após a aprovação do CEP.

 

Quanto ao orçamento:
Deve se constar se há financiamento próprio;
E se deve constar se há coerência entre o método e o orçamento.

 

Fonte: CEP/UECE

Maiores informações:
🖥️ https://www.uece.br/cep/
📧 cep@uece.br