Curso “Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Energia” – 10/abril em São Paulo
12 de março de 2014 - 11:27
SEB201 | Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Energia
Objetivo: Oferecer uma perspectiva abrangente do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de energia, suas etapas, riscos e documentos necessários para o atendimento de cada uma das etapas.
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Planejamento Energético e o Setor Elétrico
– Descrição dos elos da cadeia de valor do setor elétrico
– O processo de planejamento do setor elétrico
– O processo de implantação de empreendimentos de energia elétrica
– Estrutura dos leilões de energia
– Descrição dos elos da cadeia de valor do setor elétrico
– O processo de planejamento do setor elétrico
– O processo de implantação de empreendimentos de energia elétrica
– Estrutura dos leilões de energia
Módulo 2: Legislação Ambiental e as Instituições de Meio Ambiente
– Principais aspectos da legislação ambiental
– O ambiente institucional e sua atribuições
– Instituições que participam do processo de licenciamento ambiental
– Competências comuns entre União, Estados e Munícipios para o licenciamento ambiental e conflito de interesses
– Principais aspectos da legislação ambiental
– O ambiente institucional e sua atribuições
– Instituições que participam do processo de licenciamento ambiental
– Competências comuns entre União, Estados e Munícipios para o licenciamento ambiental e conflito de interesses
Módulo 3: Processo de Licenciamento ambiental para empreendimentos de energia
– O processo de licenciamento ambiental
– Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e sua estrutura
– O tratamento dos impactos socioambientais em empreendimentos de energia
– Objetivo das Audiências Públicas
– O processo de licenciamento ambiental
– Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e sua estrutura
– O tratamento dos impactos socioambientais em empreendimentos de energia
– Objetivo das Audiências Públicas
– Finalidade das Licenças Ambientais
Módulo 4: Riscos e oportunidades no processo de licenciamento ambiental
– Documentação necessária para o licenciamento ambiental
– Tempo médio e prazos legais para o licenciamento ambiental
– Risco da falta de licenciamento ambiental
– Perspectivas para a melhoria do processo de licenciamento ambiental
– Documentação necessária para o licenciamento ambiental
– Tempo médio e prazos legais para o licenciamento ambiental
– Risco da falta de licenciamento ambiental
– Perspectivas para a melhoria do processo de licenciamento ambiental
Próxima Turma:
São Paulo: 10/abr/2014 (08h30 às 17h30)
Valor da Inscrição: R$ 1.790; Até 07/mar: R$ 1.690; Até 07/fev: R$ 1.590
Inscrições:
No site: www.acendebrasil.com.br
Pelo telefone: (11) 3704-7733 (tratar com Melissa Oliveira)
Pelo e-mail: melissa.oliveira@acendebrasil.com.br
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