Aprovado Regulamento das Ações da Bolsa Formação do Pronatec/Funece
25 de maio de 2016 - 01:31
O Conselho Diretor (CD) da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), em sessão realizada no último dia 19, aprovou, por meio da Resolução nº 663/2016, o Regulamento das Ações da Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/Funece).
O documento regulamenta a atuação; a gestão e execução da bolsa formação; a contratação e remuneração dos docentes e profissionais; a bolsa auxílio concedida aos alunos; a oferta e certificação dos cursos; a estrutura administrativa e financeira; o planejamento das compras e emissão do empenho; a liquidação e pagamento das bolsas; e a prestação de contas do Pronatec/Funece.
O Regulamento traz também a estrutura organizacional do Programa, além das competências da equipe e atribuições das funções.