NOTA SOBRE O ATRASO DE PAGAMENTO DAS BOLSAS DO PBEPU – MÊS DE JUNHO DE 2015
17 de julho de 2015 - 18:19
A Pró-Reitoria de Políticas Estudantis – PRAE vem a público informar aos bolsistas do Programa de Bolsas de Estudos e Permanência Universitária – PBEPU, diretores de Centros e Faculdades, coordenadores dos setores responsáveis pelo acompanhamento de referidos bolsistas e demais interessados sobre o atraso do pagamento das bolsas referentes ao mês de junho de 2015.
Em função do ajuste fiscal pelo qual passa o País, as instituições públicas e, em especial as Instituições de Ensino Superior estaduais do Ceará, passam por ajustes financeiros em seus orçamentos, levando a cortes em suas despesas, na ordem de 20%, tanto nos investimentos quanto nos custeios finalístico e de manutenção.
Os recursos das bolsas de Permanência Universitária são considerados custeio finalístico e, como tais, prioritários para o apoio à política de inclusão social, de acesso e permanência do estudante no Ensino Superior. Por esta razão, a UECE vem negociando, desde o mês de abril, a transferência do valor das bolsas do PBEPU, pago pela Fonte do Tesouro Estadual, para o Fundo Estadual Combate à Pobreza – FECOP.
Todos os esforços da Administração da Universidade é o de evitar que o Programa de Bolsas de Permanência Universitária sofra algum tipo de descontinuidade. Mesmo neste cenário de ajustes e sem, ainda, a aprovação dos recursos financeiros pelo FECOP, a UECE assumiu o pagamento das bolsas de estudos e permanência universitária nos meses de março, abril e maio, aumentando o déficit.
Diante disto, a UECE não dispôs mais de recursos financeiros suficientes para efetuar o pagamento das bolsas de estudos e permanência universitária referente ao mês de junho.
Entretanto, será realizada reunião, no próximo dia 22 de julho, com a Reitoria da UECE e o Governo, representado pelo COGERF (Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal, que é composto pela Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; Procuradoria Geral do Estado – PGE; Controladoria Geral do Estado – CGE; Ouvidoria Geral do Estado – OGE; Chefe da Casa Civil do Estado; e Secretaria da Fazenda – SEFAZ.), órgão responsável pela assessoria geral na gestão de resultados do Governo, ocasião em que a Reitoria apresentará o Projeto encaminhado ao FECOP, visando à sua negociação e trâmites.
Diante do exposto, pedimos a compreensão e colaboração de todos discentes e docentes da UECE, neste momento marcado por enormes dificuldades, nos comprometendo a informar, imediatamente, a todos, os resultados da reunião e os encaminhamentos práticos em relação ao calendário de pagamento das bolsas referentes ao mês de junho.
Fortaleza, 17 de julho de 2015.
Geovani Jacó de Freitas
Pró-Reitor de Políticas Estudantis – PRAE/UECE.