Comunicado sobre pagamento do PBEPU
17 de abril de 2015 - 14:16
Comunicamos aos bolsistas do Programa de Bolsas de Estudos e Permanência Universitária – PBEPU que o pagamento da bolsa, referente ao mês de março de 2015, será efetuado, segundo informa o DECOFIN (Departamento de Contabilidade e Finanças da UECE), no dia 21 de abril de 2015 (terça-feira próxima).
Informamos que esta alteração no calendário de pagamento do mês de março se deveu aos seguintes motivos:
1) A folha de pagamento das bolsas foi enviada ao DECOFIN no dia 23 de março, com previsão para pagamento no calendário esperado. No processo de análise nesse Departamento, foi constatada a existência de bolsistas com acúmulo de bolsas na relação, motivo pelo qual a folha foi devolvida à PRAE para devidas alterações e reenviada ao DECOFIN com as correções sugeridas.
2) Vencido o prazo estipulado (primeiro dia útil do mês) para a entrega da folha de frequência de cada bolsista de cada bolsista, no dia 07 de abril de 2015 a PRAE constatou que 98 estudantes não havia entregues suas frequências, no que resultou na solicitação de retorno da folha de pagamento para retirada desses nomes da Folha. Após a retirada, a folha retornou ao DECOFIN apenas com os nomes dos 781 bolsistas que entregaram a sua frequência na data prevista.
3) Em função desta decisão da PRAE, houve mobilização de parte dos estudantes que foram retirados da folha de pagamento. Com mediação do DCE, no dia seguinte, 08 de abril, deu-se processo de discussão e negociação junto à Reitoria. Resultou disto proposta de dar um prazo até o dia 10 de abril para que os bolsistas faltosos entregassem à PRAE suas frequências e que o pagamento lhes fosse efetuado em folha complementar para não comprometer o calendário de pagamento da folha principal. Também ficou acordado que, procedendo desta forma, estes estudantes receberiam, como punição, advertência por escrito.
4) O DECOFIN, entretanto, comunicou a PRAE que o pagamento mensal de bolsas de um Programa, a exemplo do PBEPU, só pode ser efetuado em folha de pagamento única, não sendo possível a implementação de uma folha suplementar, como acordado na negociação.
5) Isto levou a PRAE a pegar de volta a folha de pagamento já enviada ao DECOFIN para refazê-la novamente, incluindo a lista complementar com aqueles estudantes que entregaram a sua frequência até o dia 10 de abril, prazo máximo acordado em negociação. Quem não entregou até esta data ficou definitivamente fora da folha de pagamento do mês de março.
6) Devido a estes acontecimentos, a folha de pagamento, versão final, foi reencaminhada ao DECOFIN apenas no dia 14 de abril, (terça feira) pelo fato de o prazo final de recebimento ter sido às 17 horas do dia 10 (sexta feira) e a segunda feira subsequente, dia 13, ter sido ponto facultativo nas repartições públicas de Fortaleza.
7) Considerando que nesta semana o governo anunciou o calendário estadual de pagamento para esta sexta feira, dia 17/04, data em que o DECOFIN processará o pagamento no Sistema de Gestão Governamental Por Resultado – S2GPR. Após este processamento, a folha de pagamento será transmitida, segunda feira, dia 20 de abril para o Bradesco que efetuará o depósito nas contas correntes de cada estudante, estando disponível a partir da terça feira, dia 21 de abril, de acordo com informação do DECOFIN.
Esperamos contar com a compreensão de todos nesta fase de adaptação.
Prof. Geovani Jacó de Freitas