Comunicado 28 – Nota sobre a implantação do Refeitório Estudantil na FECLI
30 de novembro de 2018 - 11:57
Em meados do mês de junho de 2018 a equipe do Restaurante Universitário do Campus Itaperi em Fortaleza/CE recebeu, com a articulação da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e da Procuradoria Jurídica da UECE, a tarefa de apoiar a implantação do Refeitório Estudantil no Campus Multi-institucional Humberto Teixeira em Iguatu/CE para atender o serviço de fornecimento de refeições aos estudantes da Faculdade de Ciências e Letras de Iguatu (FECLI).
Os trabalhos começaram pela avaliação da estrutura do espaço físico destinado a implantação de uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) no Campus Multi-institucional Humberto Teixeira para a definição do modelo do serviço de refeições a ser adotado, assim, optou-se pela abertura de um processo para a publicação de uma Ata de Registro de Preços de Fornecimento de Refeições Prontas, com a possibilidade de adesão a esta ata pela Universidade Regional do Cariri (URCA), em que as universidades assumirão os respectivos custos com o fornecimento do serviço para cada corpo discente. Essa decisão técnica foi baseada nas condições de estrutura e sanitárias encontradas no espaço destinado a implantação da UAN no Campus.
Após essa etapa, a equipe concentrou-se na elaboração do Edital de Licitação (20180027) que foi enviado ao Sistema de Licitações da Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em 28 de setembro de 2018, com número de Protocolo 7773645/2018. A PGE cumpriu os prazos de publicação do Edital 20180027 com a previsão de abertura das propostas recebidas em 30 de outubro de 2018. Todas essas informações são públicas e podem serem acessadas nas páginas eletrônicas (licitarsite.pge.ce.gov.br e s2gpr.sefaz.ce.gov.br) da PGE e da SEFAZ.
No início do mês de novembro de 2018 recebeu-se a informação sobre impugnações do processo licitatório 20180027, prontamente, as equipes da PROJUR e do RU do Campus Itaperi trabalham para responder os questionamentos impetrados por duas empresas concorrentes ao certame, respostas que se encontram no Ofício 675/2018 – Parecer Técnico, enviado a PGE em 09 de novembro de 2018.
No momento, estamos aguardando o posicionamento do setor jurídico da PGE sobre as respostas aos questionamentos das empresas concorrentes, esperando que tudo se resolva em breve e que as propostas recebidas possam serem abertas e, com isso, o processo licitatório possa ter continuidade e ser conduzido a conclusão, respeitando todos os possíveis prazos de recursos administrativos e suas respectivas respostas, para que possamos assinar e publicar o contrato com a empresa vencedora da licitação e, assim, implantar o serviço de fornecimento de refeições aos estudantes da FECLI, e caso haja adesão, também aos estudantes da URCA.
Para baixar a nota, CLIQUE AQUI
Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Prof. Dr.Emerson Mariano da Silva
Pró-Reitor de Políticas Estudantis-PRAE