Direitos Humanos, Criminalidade, Segurança Pública e Justiça
22 de maio de 2019 - 14:12
Direitos Humanos, Criminalidade, Segurança Pública e Justiça: um mapeamento da produção acadêmica sobre África Lusófona
Resumo
Este projeto pretende conduzir um primeiro mapeamento dos estudos sobre direitos humanos, violências, segurança pública e justiça criminal em África lusófona (Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique). Apesar da variedade dos contextos em que cada país se encontra, é possível considerar ao menos dois pontos em comum: 1) O desafio de conciliar a estabilização política com a construção de uma ordem pública democrática, ou seja, a análise dos processos de transições políticas (independência nacional e passagem para o regime democrático pluripartidário) e a problematização do legado das antigas práticas para o grau de democratização no âmbito da garantia dos direitos humanos e do funcionamento das organizações da segurança pública e da justiça criminal; 2) A emergência da preocupação com o sentimento de insegurança e com a criminalidade violenta (homicídio, latrocínio, sequestro, assalto…), através do qual estes países têm se tornado pontos de recepção de referenciais de pensamento sobre a “questão criminal”, que envolvem propostas de reforma organizacional e modelos de política pública em segurança e justiça criminal. Do ponto de vista teórico, nos fundamentaremos na perspectiva da sociologia política, articulando três domínios de estudo: sobre transição política; sobre construção de problemas públicos; sobre conflitos, violência, segurança pública e justiça criminal. Em termos metodológicos trabalharemos com base na análise de conteúdo de livros, revistas e sites, além do recurso complementar de entrevistas semiestruturadas com intelectuais, pesquisadores, atores da sociedade civil e autoridades governamentais. Esta opção se torna viável na medida em que este projeto se articula com as atividades de orientação e estudo do SEJUDH – Grupo de Pesquisa e Extensão em Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos da UNILAB.
Palavras-Chave: África lusófona; conflitos; violência; segurança pública; justiça criminal
Coordenação: Francisco Thiago Rocha Vasconcelos
Financiamento: sem financiamento
Prazo de realização: 05/01/2019 – 05/01/2021