O QUE VOCÊ
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Projetos de Pesquisa
| Projeto de Pesquisa | Linha de Pesquisa | Área de Concentração | Natureza do Projeto | Descrição | Equipe |
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| A face midiática da violência contra a mulher: uma análise dos principais jornais do Ceará | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Este projeto se propõe investigar a violência de gênero, mais especificamente a violência contra as mulheres no estado do Ceará. A intenção é realizar um estudo, a partir das experiências vividas pelas vítimas e agressores, avaliando qualitativa e quantitativamente os fatos que permeiam essa modalidade extrema de convivência social. Nesse sentido, os objetivos da pesquisa são: investigar a incidência de violência contra a mulher no estado do Ceará, a partir do ano 2009; elaborar um diagnóstico sobre a violência contra a mulher em todo o estado, dando ênfase às singularidades regionais que influenciam na conformação deste fenômeno, identificando, a forma como estes ocorreram e os seus respectivos elementos simbólicos e avaliar as repercussões da aplicação da Lei Maria da Penha. Evidencia-se usar o banco de dados do Observatório da Violência contra a Mulher- OBSERVEM, tendo como principal fonte os Boletins de Ocorrência, fornecido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Governo do Estado do Ceará, como referência para a construção de um perfil sociocultural desses atores, enfatizando, os aspectos de gênero e geracional. Portanto, pretende-se compreender as diferentes especificidades que se perfazem num cenário de violência contra a mulher, apontando os caminhos para a formulação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento desta questão | MARIA HELENA DE PAULA FROTA (Responsável pelo Projeto) |
| Centro de Referência de Combate ao Crack e outras Drogas | ESTADO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | EXTENSÃO | O projeto do CRR foi aprovado por mais um período, sendo que desta vez a execução está sendo com a própria Fundação Universidade Estadual do Ceará e o público escolhido está sendo o do Sistema de Segurança e Operadores do Direito. | FRANCISCO HORACIO DA SILVA FROTA (Responsável pelo Projeto) MARIA HELENA DE PAULA FROTA |
| Diagnóstico sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Fechado no Ceará | ESTADO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Atualização do Diagnóstico das Medidas Socioeducativas em Meio Fechado no Ceará realizado em 2009 para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos / Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social. SUBPROJETO - NARRATIVAS DA VIOLÊNCIA: análise da mídia impressa cearense sobre os adolescentes autores de ato infracional. Banco de notícias e monitoramento das mesmas em relação aos jovens autores de ato infracional na mídia impressa cearense, analisando as notícias veiculadas em relação a esses jovens e compreendendo, desse modo, como se constroem as narrativas à luz do repertório simbólico, discursos e imagens noticiadas pelos periódicos "O povo" e "Diário do nordeste". SUBPROJETO - "DO CÓDIGO DO MENOR AO SINASE"; a realidade dos adolescentes em cumprimento de medidas de internação no sistema socioeducativo cearense. Promover conhecimento qualitativo e quantitativo sobre o sistema socioeducativo no estado do Ceará, analisando o perfil dos adolescentes atendidos, as situação das unidades de execução das medidas de privação de liberdade e as articulações institucionais que compõe a política de atendimento socioeducativo no estado. Fornecendo, desse modo, um panorama sobre a situação dos jovens em cumprimento de medidas de internação e que possa, assim, subsidiar gestores públicos, pesquisadores, conselhos de direito e sociedade civil no trato da questão. A pesquisa é viabilizada pelo termo de cooperação técnica nº 32/2017 firmado entre a Universidade Estadual do Ceará(UECE), por meio do Programa de Pós-Graduação em Planejamento em Políticas Públicas (MPPP), e o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. | FRANCISCO HORACIO DA SILVA FROTA (Responsável pelo Projeto) MARIA HELENA DE PAULA FROTA |
| Direitos da natureza como fundamento da justiça socioambiental | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Atualização do Diagnóstico das Medidas Socioeducativas em Meio Fechado no Ceará realizado em 2009 para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos / Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social. SUBPROJETO - NARRATIVAS DA VIOLÊNCIA: análise da mídia impressa cearense sobre os adolescentes autores de ato infracional. Banco de notícias e monitoramento das mesmas em relação aos jovens autores de ato infracional na mídia impressa cearense, analisando as notícias veiculadas em relação a esses jovens e compreendendo, desse modo, como se constroem as narrativas à luz do repertório simbólico, discursos e imagens noticiadas pelos periódicos "O povo" e "Diário do nordeste". SUBPROJETO - "DO CÓDIGO DO MENOR AO SINASE"; a realidade dos adolescentes em cumprimento de medidas de internação no sistema socioeducativo cearense. Promover conhecimento qualitativo e quantitativo sobre o sistema socioeducativo no estado do Ceará, analisando o perfil dos adolescentes atendidos, as situação das unidades de execução das medidas de privação de liberdade e as articulações institucionais que compõem a política de atendimento socioeducativo no estado. Fornecendo, desse modo, um panorama sobre a situação dos jovens em cumprimento de medidas de internação e que possa, assim, subsidiar gestores públicos, pesquisadores, conselhos de direito e sociedade civil no trato da questão. A pesquisa é viabilizada pelo termo de cooperação técnica nº 32/2017 firmado entre a Universidade Estadual do Ceará(UECE), por meio do Programa de Pós-Graduação em Planejamento em Políticas Públicas (MPPP), e o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. | FRANCISCO HORACIO DA SILVA FROTA (Responsável pelo Projeto) MARIA HELENA DE PAULA FROTA |
| Docência Universitária nos cursos de bacharelado e licenciatura: cartografia da formação, dos saberes e da prática de ensino de professores | AVALIAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | A projeto de pesquisa DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOS CURSOS DE BACHARELADO E LICENCIATURA: CARTOGRAFIA DA FORMAÇÃO, DOS SABERES E DA PRÁTICA DE ENSINO DE PROFESSORES, situa-se na área de Formação de Professores e integra o núcleo de História e Avaliação Educacional do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Esse trabalho tem como objetivo geral compreender a constituição dos percursos de formação, saberes e práticas de ensino dos professores dos cursos da UECE, IFCE e UNICATÓLICA. As narrativas sobre os percursos de formação, a constituição dos saberes e das práticas de ensino ocorrerão objetivando possibilitar a orientação e reorientação dos processos de formação pedagógica dos docentes dos cursos de bacharelado e licenciatura no Brasil, com base neste estudo situado especificamente na Universidade Estadual do Ceará (UECE), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e no Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA) abrangendo o marco temporal de 2014 a 2017. A pergunta norteadora da investigação é ?Como foram constituídos os percursos de formação, saberes e práticas de ensino dos professores??. Nesse contexto, a investigação pretende explorar elementos acerca da docência universitária, dando ênfase à formação, aos saberes e às práticas de ensino dos professores podendo, por conseguinte, contribuir na melhoria da formação dos professores. Este estudo tem sua base na abordagem, prioritariamente, qualitativa, cuja intenção se relaciona na compreensão do objeto e não na sua explicitação ou pura mensuração. A utilização de dados quantitativos servirá para melhor apresentar a realidade pesquisada. Utilizaremos como orientação para realização das investigações, a coleta e interpretação das fontes uma postura metodológica que aqui chamamos de cartografia. Sendo assim, nesse percurso, trabalharemos a escala em três níveis: uma grande escala, buscando conhecer as ações, a organização e funcionamento dos cursos de bacharelado e licenciatura da UECE, IFCE e UNICATÓLICA, com base nos documentos institucionais considerando a identificação dos professores e as práticas de ensino vivenciadas nos cursos, investigaremos a formação destes profissionais e os saberes constituídos para o exercício docente, isto é uma escala média; e, finalmente, na pequena escala, traremos a perspectiva dos professores pesquisados, obtida na compreensão da constituição de suas práticas de ensino. As técnicas de coletas de dados serão compostas por grupos focais e questionário, sendo que os grupos focais terão como escopo o entendimento dos professores acerca de seus saberes e práticas de ensino, tendo em vista a compreensão da relação entre a formação e sua atuação a partir da constituição dos saberes e práticas na formação de professores. A organização dos dados para análise será composta da descrição dos procedimentos, anotações em diário de campo que serão registros nas anotações dos trabalhos de campo pertinentes ao desenvolvimento da pesquisa, incluindo aspectos da situação vivenciada, bem como comunicações verbais e não-verbais, esquema de compilação, flexibilidade e comparação dos resultados com base nos aportes teóricos. Para o procedimento de análise dos dados, considera-se ainda a utilização de computadores e softwares que são disponibilizados para auxiliar no tratamento e análise de dados da pesquisa. | ALESSANDRA DE OLIVEIRA MACIEL ANTONIO GERMANO MAGALHAES JUNIOR (Responsável pelo Projeto) AUGUSTO RIDSON DE ARAUJO MIRANDA MARCOS JAMES CHAVES BESSA MARIA DE LOURDES DA SILVA NETA RACHEL RACHELLEY MATOS MONTEIRO RENATA ROSA RUSSO PINHEIRO COSTA RIBEIRO SARAH BEZERRA LUNA VARELA MACHADO SHIRLEI REGINA VILAR DA COSTA PIÑEIRO |
| Em busca da institucionalização nunca tida: a construção do Sistema Nacional de Cultura | ESTADO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | A institucionalização da cultura como política pública não é um processo tardio, se comparado com outros setores, pois as primeiras ações mais sistemáticas surgiram quando no Brasil se estruturaram, de modo geral, as políticas setoriais do governo federal, ou seja, no período Vargas (1930-45). Portanto, sua trajetória não se diferencia de outros setores como educação, saúde, moradia etc, marcada pelos mesmos valores que constituem a cultura política nacional: clientelismo, favoritismo, patrimonialismo, autoritarismo. No entanto, as políticas culturais padecem de elevado grau de fragilidade e descontinuidade que não se percebe nas políticas das outras áreas. Esta situação começa a se modificar com a gestão dos ministros de cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira, que durante os dois governos Lula, procurou de diversas formas minimizar esse quadro de instabilidade, estabelecendo as bases institucionais que possibilitassem a transformação das políticas culturais em políticas de Estado. Nesse sentido, destaca-se o Sistema Nacional de Cultura (SNC) que, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS), propõe estabelecer a atuação sistêmica dos poderes públicos e da sociedade civil no campo da cultura, articulando os três níveis da federação com seus respectivos direitos e deveres, objetivando ?formular e implantar políticas públicas de cultura democráticas e permanentes? que possibilitem o ?desenvolvimento ? humano, social e econômico ? com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais?. A percepção da importância central do SNC para o conjunto da política cultural dos Governos Lula e Dilma no que se refere à institucionalização da cultura justifica que se detenha sobre ele um olhar analítico com o intuito de compreender a peculiaridade do campo cultural quando passa por processo já experimentado por outros setores objetos de políticas públicas, como a saúde, a educação e a assistência social. Como se trata de um processo em andamento, este projeto prevê, inicialmente, três etapas: I. Investigar a rede social que possibilitou a elaboração e a institucionalização do SNC; II. Analisar o documento que estabelece o SNC em sua versão final e também das alterações que foram sendo feitas ao longo da trajetória da proposta inicial; III. Avaliar a atuação do SNC. A pesquisa encontra-se em sua primeira fase e para tanto, optou por trabalhar com o aporte teórico-metodológico propiciado pela teoria dos Campos de P. Bourdieu. | ALEXANDRE ALMEIDA BARBALHO (Responsável pelo Projeto) |
| Entre avanços e desafios: a experiência da implementação dos conselhos tutelares em Fortaleza-CE | ESTADO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Inventariar as ações realizadas nos conselhos tutelares; Identificar ações voltadas para a capacitação dos conselheiros e fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos da Criança e Adolescente; Identificar que forma o Conselho Tutelar se articulam de forma intersetorial com Rede de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. | FRANCISCO HORACIO DA SILVA FROTA (Responsável pelo Projeto) FRANCISCO JOSENIO CAMELO PARENTE MARIA HELENA DE PAULA FROTA |
| Estratégias de Promoção da Igualdade de Gênero: as ações do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | A pesquisa tem por objetivo descrever e analisar as ações do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, à luz dos documentos produzidos para divulgação da Lei Maria da Penha, bem como das memórias dos técnicos do poder Judiciários sobre as campanhas de esclareciento da população e sobre demais ações voltadas para o agressor e para as vítimas. | MARININA GRUSKA BENEVIDES (Responsável pelo Projeto) |
| Formação, circulação e recrutamento das elites cearenses (1950-2020) | ESTADO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Pouco tem se explorado o papel das elites políticas, econômicas, sociais, burocráticas, religiosas e intelectuais cearenses na conformação da sociedade cearense. Com isso, perde-se a dimensão, ou no mínimo, não se dá a devida importância à atuação dos grupos dirigentes em cada uma das esferas ou dos campos sociais. O presente projeto se propõe a contribuir na ampliação dos estudos sobre as elites cearenses, tendo como recorte temporal o período que se inicia nos anos 1950 e chega aos dias correntes, recorte que se apoia no pressuposto de que, a partir daquela década, o Ceará viveu transformações estruturantes no sentido de sua modernização.. | ALEXANDRE ALMEIDA BARBALHO (Responsável pelo Projeto) |
| Formação de Conselheiros de Direito e Tutelar do Estado do Ceará | ESTADO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | EXTENSÃO | FRANCISCO HORACIO DA SILVA FROTA (Responsável pelo Projeto) MARIA HELENA DE PAULA FROTA |
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| Gênero Família e Geração nas políticas Públicas | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Estudo de questões relacionadas à gênero, condição feminina, violência contra a mulher,mulher e trabalho, mulher maternidade e sexualidade, feminismo e interseccionalidade. Mulher e família; Família em sua multiplicidade de formas e sentidos. Família e juventude nas Políticas Públicas. | MARIA DO SOCORRO FERREIRA OSTERNE (Responsável pelo Projeto) |
| ?Inov?Açaí? - Co-construção de conhecimentos, inovações e políticas públicas para sustentabilidade da produção comunitária na Bioeconomia Amazônica | GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO POPULAR | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | A proposta envolve pesquisadores de quatro Universidades, duas na Amazônia (UFPA/PA e UNIFAP/AP), uma no Nordeste (UFPB/PB) e uma no Distrito Federal (UnB/DF) e lideranças de cinco organizações comunitárias. Se propõe um estudo em duas frentes - política e tecnológica - da cadeia do açaí de base produtiva comunitária nos municípios paraenses de Abaetetuba e Santa Luzia do Pará e, no Amapá, no município de Mazagão e Arquipélago do Bailique. A primeira frente de análise refere-se à área de políticas públicas e cooperação internacional e a segunda traz propostas de intervenção pelo uso de tecnologias e inovações sociais. O objetivo é promover a co-construção e transferência de conhecimentos e tecnologias entre setor público, organizações internacionais e da sociedade civil, produtores e pesquisadores para elaboração, execução e difusão de inovações e estratégias de interações natureza-sociedade para um desenvolvimento sustentável e inclusivo na cadeia. As questões norteadoras são: 1- Quais estratégias, de forte impacto positivo na produção, beneficiamento e comercialização de base comunitária do açaí, os produtores, suas organizações e governos locais podem promover e como os acordos de cooperação internacional para o desenvolvimento e implantação dos ODS podem apoiá-los? 2 - Como, a partir das demandas das cooperativas e agroindústria de base comunitária envolvidas, as tecnologias podem visibilizar a produção, agregar valor ao produto e maximizar o aproveitamento dos resíduos? A ações de cada frente serão organizadas por meio de tarefas específicas tendo por referência a abordagem metodológica da pesquisa-ação e técnicas quali-quanti, além de pesquisas laboratoriais. Os resultados esperados são: estudo e estratégias de ação no âmbito das políticas - coordenação, execução e gargalos - assim como em relação aos projetos de cooperação internacional; tecnologias e inovações sociais ligadas ao estudo do acervo florestal e da capacidade produtiva dos açaizais assim como de bio(tecnologias) para reaproveitamento do caroço do açaí.. | ELIANE SUPERTI (Responsável pelo Projeto) PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA |
| INTERFACES ENTRE POLÍTICA E RELIGIÃO NO BRASIL CONTEMPOR NEO: BOLSONARO, PENTECOSTAIS E CARISMÁTICOS | ESTADO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Desde a campanha para eleição presidencial de 2018, Jair Messias Bolsonaro tem performatizado adesão a um conjunto de temas considerados caros à chamada "agenda cristã". Oposição à mudança na legislação vigente em torno do aborto (transformado em "defesa da vida") e à união entre pessoas do mesmo sexo (tornada "defesa da família tradicional"), ataques ao feminismo e à "ideologia de gênero" (modo deturpado de se referir aos estudos de gênero), defesa intransigente dos "valores cristãos" (conferindo ao Cristianismo a hegemonia no que diz respeito aos valores que deveriam guiar a sociedade e a cultura brasileira), defesa do homescooling, apoio à medidas de manutenção de isenções tributárias para templos e espaços religiosos, dentre outros elementos que serviram naquela ocasião, e continuaram a servir durante o governo, para que Bolsonaro legitimasse em torno de si a imagem de um "presidente cristão". Uma vez no governo, tal imagem transformou-se numa aliança de apoio legislativo das chamadas "bancadas religiosas" ( a evangélica e a dos católicos carismáticos), chegando mesmo a ter entre os líderes do governo membros de tais bancadas, fortalecendo o apoio público de tais líderes, transmutados em apoio das "igrejas", às ações do governo. Este projeto tem como objetivo identificar e analisar os modos como a religião entrou em cena, compondo atos de legitimação do governo Bolsonaro entre os anos de 2019 e 2022 e de como este apoio será representado durante as eleições de 2022, em torno da qual estes setores já costuram a ideia de uma "guerra do bem contra o mal". | EMANUEL FREITAS DA SILVA (Responsável pelo Projeto) |
| La ideia de nación entre diferentes actores | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DESAFIOS ESTRATÉGICOS E CONSTRUÇÃO DE NACIONALIDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Desde el punto de vista de los sujetos, la nación implica tanto una forma imaginada de pertenencia (Anderson, 1993; Bhabha, 1990) como un sistema de inclusión/exclusión, ?una diferencia simbólica que se presenta como irreductible entre ?nosotros? y ?los extranjeros? ? (Balibar, 1991). La nación como constitutiva de la identidad se articula con otras formas identitarias que autodefinen al sujeto, como el sexo, la etnia, la clase y la adscripción profesional. Esta última dimensión identitaria adquiere en la modernidad un significado aún más relevante. La profesión/ocupación, en tanto régimen de vida (Weber, 1998), moldea las representaciones y construye un imaginario cosmogónico alrededor de valores que conforman, entre otros constructos simbólicos, las ideas de nación y de Estado-Nación que los sujetos poseen en determinados momentos de su trayectoria vital. Son objetivos generales del proyecto: - Producir elementos teóricos y empíricos para el desarrollo de investigaciones sobre ?la idea de nación? en Brasil y Argentina; - Fortalecer la integración de una red de investigadores/as sobre la ?idea de nación? entre equipos miembros de las universidades participantes (Universidade nacional de la Patgonia Austral - UNPA; Universidad Nacional General Sarmiento - UNGS; Universidade Estadual do Ceará ? UECE); - Contribuir al desarrollo de investigaciones conjuntas sobre la ?idea de nación? y de ?región? entre las tres universidades (UNPA ? UNGS ? UECE). | MONICA DIAS MARTINS (Responsável pelo Projeto) |
| Literaturas, nacionalidades e colinialismos: cartografia social das comunidades imaginadas de Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DESAFIOS ESTRATÉGICOS E CONSTRUÇÃO DE NACIONALIDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | O projeto examina em perspectiva transdisciplinar os processos nunca concluídos de construção das nacionalidades, tendo como campo empírico Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau. O problema a ser investigado é, sobretudo, de caráter teórico-conceitual e diz respeito às interrelações entre nacionalidades e campo artístico, com destaque para as literaturas oral e escrita com expressão em língua portuguesa, seja como língua oficial seja como língua de comunidades de diáspora. Desse modo, busca-se concentrar esforços na elaboração de procedimentos metodológicos que tenham como ponto de partida os conceitos-chave de ?comunidade imaginada?, de Benedict Anderson, e ?cartografia social?, de Gilles Deleuze e Félix Guattari. Há indícios a serem aprofundados, no decorrer da pesquisa, de confluências e afinidades entre os autores, ainda pouco percebidas na academia. Trata-se de um caminho alternativo para pensar as mudanças advindas na ideia de nação, sendo imprescindível diferenciar o Estado da nação. | MONICA DIAS MARTINS (Responsável pelo Projeto) NATALIA MONZON MONTEBELLO |
| Mídias alternativas da nova direita e poderes constituídos: representações discursivas sobre democracia e independência entre poderes | ESTADO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Esta pesquisa, de fomento do CNPq-Universal (2021-2024), intitulada "Mídias alternativas da nova direita e poderes constituídos: representações discursivas sobre democracia e independência entre poderes" se propõe a investigar, sob um enfoque original, os discursos de youtubers da nova direita sobre as instituições e poderes constituídos, no período compreendido entre 2019 e 2022. Os vídeos postados nos canais desses grupos são replicados nas redes sociais (facebook, whatsapp etc) e fortalecem a construção de um discurso alinhado a ideias de desconfiança e ruptura institucional. A propagação desses discursos gera resistências aos atos dos ministros da Suprema Corte e de congressistas, tensionando as instituições democráticas. O número de manifestações pelo fechamento das instituições se intensificou a partir de 2019, podendo se perceber uma disputa discursiva entre os agentes políticos e/ou jurídicos e os youtubers da nova direita em torno de conceitos como: democracia, golpe, intervenção militar constitucional, separação de poderes, liberdade de opinião etc. Ante esse estado de coisas, tem-se como objetivos: compreender as representações discursivas utilizadas para fomentar as manifestações contra os poderes constituídos; analisar as representações discursivas sobre os poderes instituídos; e identificar as respostas das instituições às práticas sociais de ataque aos poderes constituídos. Para dar conta desse escopo, utilizar-se-á o referencial teórico e metodológico da Análise de Discurso Crítica (FAIRCLOUGH, 1999, 2003, 2008) para, por meio de uma investigação discursiva, evidenciar a construção dos sentidos da mídia da nova direita sobre os poderes constituídos, identificando os direcionamentos ideológicos, as práticas sociais e as relações de poder entre esses atores. Por fim, busca-se com essa investigação contribuir para a compreensão dos tensionamentos sociais entre os poderes constituídos a partir das mídias de nova direita. | DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA (Responsável pelo Projeto) FABIO GENTILE GRETHA LEITE MAIA DE MESSIAS WELLINGTON RICARDO NOGUEIRA MACIEL |
| Núcleo de Apoio a Pessoas em Situação de Violência – Navi | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | EXTENSÃO | Está inserida no campo das ações de justiça restaurativa como alternativa ao fomento de uma cultura igualitária de gênero e da proteção e defesa dos direitos da mulher. Articula as atividades de pesquisas e extensão universitária com as práticas desenvolvidas pelos operadores do Direito, bem como os os referenciais teóricos da pedagogia do ser relacional de Paulo Feire, do “self dialógico” de Hubert J. M. Hermans e da “teoria da complexidade” de Edgar Morin, como pressuposto da intervenção psicoeducativa grupal mediante a metodologia das rodas de conversa. O impacto mais signi cativo da prática junto aos grupos, para além da avaliação positiva dos sujeitos ou do compatilhando de histórias, memórias, sentimentos, valores, crenças e visões de mundo, está na possibilidade que a estratégia de intervenção oferece à transformação dos con itos. Assim, o processo de transformação não se esgota no entendimento dos padrões relacionais implícios na situação de violência ou de pressupostos legais que balizam as ações do Judiciário e a repressão do Estado. A transformação emerge do entendimento sobre as mudança sociais nas relações de gênero e no contexto no qual a história pessoal dos sujeitos se articula com a história contemporânea das di culdade de viver relacionamentos, sustenando identidades ancoradas no patriarcalismo como instituição social. | GERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR MARININA GRUSKA BENEVIDES (Responsável pelo Projeto) |
| O autoritarismo civil da "Era Vargas" e o autoritarismo militar das décadas de sessenta e setenta: um contraste | ESTADO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Nos últimos vinte anos, o interesse sempre maior para os requisitos mínimos da democracia como parte do fim das ideologias e da nova globalização - na onda da ciência política anglo-americana - tem marginalizado, se não expulsado, o tema do autoritarismo da agenda de pesquisa da ciência política brasileira. A escassez de interesse pelo autoritarismo tem levado, entre as outras consequências, para a dificuldade de ler as mudanças e as profundas e rápidas contradições relacionadas com a redemocratização das décadas de oitenta e noventa, bem como o desenvolvimento do País. A confiança de muitos analistas na transição pela democracia, juntamente com a exigência de pensar um modelo constitucional e institucional democrático das relações Estado-sociedade, tem quase acabado com o passado até obscurecer uma compreensão satisfatória do impacto do autoritarismo brasileiro na modernização atual. Problemas como a centralidade do Estado autoritário na entrada do País na modernidade do século XX, a permanência da legislação trabalhista varguista junto com a organização sindical herdada do corporativismo fascista, a formação de uma ?cidadania regulada? pelo alto, concedendo previamente direitos sociais, parecem quase obsoletos, apenas sobrevivências de uma época autoritária que finalmente deu lugar à democracia. Com base nestas considerações preliminares, o objetivo deste projeto é analisar o autoritarismo brasileiro do século XX em uma nova perspectiva, capaz de interligar os terrenos tradicionais da teoria política e da história das ideias com a analise histórico-comparativa, para tentar compreender tanto os elementos que podem ser reconduzidos para uma teoria geral do autoritarismo brasileiro do Século XX, quanto os traços específicos ideológicos, políticos, econômicos e sociais das duas épocas autoritárias: a ?Era Vargas? e a ditadura militar no poder entre 1964 e 1985. | FABIO GENTILE (Responsável pelo Projeto) |
| O monitoramento das políticas públicas para além dos indicadores | GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO POPULAR | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Problematizar a ideia dominante de que o monitoramento das políticas está restrito ao uso dos instrumentos formais de aferição de eficiência e eficácia, em especial, ao uso dos indicadores oficiais; refletir sobre a elaboração e o uso dos indicadores, bem como sobre o estatuto de verdade a eles conferido; discutir o monitoramento das políticas públicas como uma prática de múltiplos sentidos; identificar práticas sociais de monitoramento das políticas que vão além do uso de indicadores.. | NEIARA DE MORAIS BEZERRA (Responsável pelo Projeto) |
| Observatório da Violência contra a Mulher - OBSERVEM | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | O Observatório da Violência contra a Mulher (OBSERVEM) como o objetivo investigar a violência de gênero, monitorar as políticas públicas de enfrentamento a essa problemática no Ceará, bem como reforçar as redes de intervenientes na área da violência contra as mulheres. É um espaço de monitoramento das condições de vida da mulher cearense e da violência que se abate sobre as mesmas. Trata-se de uma experiência de acompanhamento das políticas públicas e sociais desenvolvidas local e nacionalmente, principalmente no tocante à efetivação da Lei Maria da Penha e de todas as formas de discriminação contra as mulheres.O OBSERVEM é uma criação do Grupo de Pesquisa Gênero, Família e Geração nas Políticas Sociais vinculado ao CNPQ e ao Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas da UECE . A iniciativa conta com a parceria do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher e apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. No momento é uma das ações do Pacto Estadual pelo Enfrentamento da Violência contra a Mulher.Trabalha com um banco de dados próprio tendo como base dados estatísticos e programas de computação. | MARIA DO SOCORRO FERREIRA OSTERNE MARIA HELENA DE PAULA FROTA (Responsável pelo Projeto) |
| Observatórios de Políticas Públicas no Ceará | GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO POPULAR | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Inventariar os observatórios de políticas públicas em funcionamento no Ceará; identificar os atores envolvidos nos observatórios; identificar os tipos de objetivos e estratégias de ação dos observatórios; identificar as semelhanças e diferenças nos observatórios acadêmicos, governamentais e de organizações da sociedade civil; discutir o papel dos observatórios na defesa dos direitos humanos e suas relações com as políticas públicas. | LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO NEIARA DE MORAIS BEZERRA (Responsável pelo Projeto) |
| Pandemia da Covid-19 e feminicídio íntimo no Estado do Ceará | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Este projeto se propõe investigar o feminicídio íntimo, morte violenta de mulheres cometida por uma pessoa com quem a vítima tinha, ou tenha tido, uma relação ou vínculo íntimo, mais especificamente, em tempos de pandemia COVID-19 no estado do Ceará, no ano de 2020. Nesse sentido, os objetivos da pesquisa são: investigar sobre o feminicídio íntimo no estado do Ceará em tempos de pandemia COVID-19; compreender as características do crime em questão; construir um perfil socioeconômico de vítimas e dos agentes que pratica essa morte, a partir dos principais jornais de circulação de Fortaleza- CE ( O Povo e Diário do Nordeste) e realizar um levantamento sobre o feminicídio íntimo na pandemia COVID19, entrecruzando o banco de dados do Observatório da Violência contra a Mulher-OBSERVEM, das estatísticas das Organizações das Nações Unidas ONU Mulher, da Organização Mundial da Saúde- OMS (2020) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2020). Evidencia-se usar tais banco de dados como referência para a construção de um perfil sociocultural dessas mulheres, enfatizando, os aspectos de gênero, classe social, geração e raça/etnia. Portanto, pretende-se compreender as diferentes especificidades e marcadores sociais que se perfazem num cenário de morte de mulheres no cenário de pandemia COVID-19, apontando os caminhos para a formulação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento desta questão | MARIA HELENA DE PAULA FROTA (Responsável pelo Projeto) |
| Pesquisas em jornais e Bos o que as fontes revelam: análises das diferentes especificidades que se perfazem num cenário de violência contra a mulherno Estado do Ceará | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Este projeto se propõe investigar a violência de gênero, mais especificamente a violência contra as mulheres no estado do Ceará. A intenção é realizar um estudo, a partir das experiências vividas pelas vítimas e agressores, avaliando qualitativa e quantitativamente os fatos que permeiam essa modalidade extrema de convivência social. Nesse sentido, os objetivos da pesquisa são: investigar a incidência de violência contra a mulher no estado do Ceará, a partir do ano 2009; elaborar um diagnóstico sobre a violência contra a mulher em todo o estado, dando ênfase às singularidades regionais que influenciam na conformação deste fenômeno, identificando, a forma como estes ocorreram e os seus respectivos elementos simbólicos e avaliar as repercussões da aplicação da Lei Maria da Penha. Evidencia-se usar o banco de dados do Observatório da Violência contra a Mulher- OBSERVEM, tendo como principal fonte os Boletins de Ocorrência, fornecido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Governo do Estado do Ceará, como referência para a construção de um perfil sociocultural desses atores, enfatizando, os aspectos de gênero e geracional. Portanto, pretende-se compreender as diferentes especificidades que se perfazem num cenário de violência contra a mulher, apontando os caminhos para a formulação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento desta questão. | MARIA HELENA DE PAULA FROTA (Responsável pelo Projeto) |
| Políticas Públicas de economia solidária e efetividade das Instituições Participativas (IPs): mudanças e permanências no país e em municípios cearenses | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Compreender as dinâmicas de Comitês gestores participativos na formulação e agendamento de políticas públicas de Economia Solidária em regiões metropolitanas do Nordeste em face das influências de diferentes ciclos políticos nessas dinâmicas. | FRANCISCO HORACIO DA SILVA FROTA LIDUINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA (Responsável pelo Projeto) |
| Políticas Públicas de saúde e efetividade das Instituições Participativas (IPs): mudanças e permanências em estados da Região Nordeste | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | O objetivo geral é identificar formas e estratégias de representação e representatividade de grupos sociais identitários estigmatizados que fazem parte do Conselho de Saúde do Estado do Ceará (CESAU) e suas contribuições na efetividade participativa desse conselho. | AMANDA SILVA BARBOSA LIDUINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA (Responsável pelo Projeto) |
| Políticas públicas e efetividade das instituições participativas: permanências e mudanças em municípios do Nordeste e Centro-Oeste do Brasil | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | O objetivo geral é identificar mudanças e/ou permanências nas agendas governamentais dessas políticas públicas no desenho institucional e nas formas de representação e representatividade da sociedade civil das/nas IPs, buscando identificar atores e compreender práticas sociais e interesses relacionados à efetividade dessas IPs. E como específicos, os seguintes: a) compreender a atuação de técnicos que se encontram nas fronteiras entre Estado e Sociedade em virtude do exercício profissional em conselho gestor ou comitê de política pública; b) compreender as relações entre pluralidade e participação na formulação da agenda e na implementação de políticas públicas; c) identificar e analisar formas de participação de grupos identitários em conselhos e/ou comitês de políticas públicas; d) relacionar atores sociais, práticas sociais e interesses diversos em comitês gestores de políticas públicas; e) estabelecer relações entre desenhos institucionais, representatividade, dinâmicas deliberativas e outros elementos que porventura se expressem durante a pesquisa no contexto de IPs em políticas públicas de corte social ou com repercussões no social. A proposta metodológica inclui pesquisa bibliográfica (mencionada no corpo deste projeto), documental (em sites oficiais), de fontes hemerográficas e outras fontes midiáticas (jornais eletrônicos, blogs, folhetos, programas televisivos e radiofônicos). Será realizada em municípios do Nordeste e Centro-Oeste por uma equipe interdisciplinar constituída por doze pesquisadores das áreas de Ciência Política, Direito, Pedagogia, Serviço Social e Sociologia integrantes do Grupo Políticas Sociais, Trabalho e Cidadania. | AMANDA SILVA BARBOSA EBE PIMENTEL GOMES LUZ FRANCISCO HORACIO DA SILVA FROTA GEORGIA CLARA SOARES RODRIGUES LIDUINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA (Responsável pelo Projeto) |
| Políticas públicas e grupos identitários em conselhos de saúde: participação e processos deliberativos relacionados à XVI Conferência Nacional de Saúde | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | No Brasil, desde os anos 1940 existem conferências de saúde, entretanto o respaldo constitucional advém de 1988 e, desde então, podemos considerá-las como esferas de controle social de políticas públicas. Sob o ponto de vista legal, os conselhos de saúde são organizadores das conferências, e estas exerceriam influências sobre os Planos Plurianuais do país e, por sua vez, a política pública de saúde. A pesquisa tem o objetivo de identificar papéis de grupos identitários em geral e suas influências nas conferências de saúde (municipais, estadual e nacional) realizadas durante o ano de 2019, no sentido de uma efetividade participativa. | AMANDA SILVA BARBOSA ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ASSIS CLERISLANIA DE ALBUQUERQUE SOUSA LIDUINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA (Responsável pelo Projeto) |
| Políticas públicas e intervenção urbana no bairro Praia de Iracema: Dimensões sociais e políticas do processo de requalificação | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | O projeto tem como objetivo principal mapear e avaliar políticas públicas de intervenção urbana no bairro Praia de Iracema. Identificar e analisar informações dessas políticas e os indicadores demográficos, econômicos, culturais e ambientais da população que coexistem no espaço onde as políticas são executadas. Nesse sentido, cientes de que as políticas públicas de saúde, educação, cultura, habitação, patrimônio ou assistência social, devem ser analisadas nas tomadas de decisão para a execução de projetos de intervenção urbana ? pois são essas políticas que contribuem para definir o cidadão que habita, visita e transforma, espacial e simbolicamente a cidade ? iremos elaborar também um mapeamento e avaliação dessas políticas nesse espaço da cidade de Fortaleza. | JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO ROSELANE GOMES BEZERRA (Responsável pelo Projeto) |
| Políticas públicas voltadas para atividades primárias e efetividade das Instituições Participativas (IPs): estudos comparados entre regiões Nordeste e Centro-Oeste do Brasil e regiões de Portugal e Espanha. | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Identificar influências de instâncias e práticas associativas destacando questões de representação e representatividade na efetividade de Instituições Participativas de políticas públicas voltadas para atividades primárias (agricultura familiar agroecológica e pesca artesanal sustentável) em regiões do Brasil, Portugal e Espanha. | EBE PIMENTEL GOMES LUZ FRANCISCO HORACIO DA SILVA FROTA LIDUINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA (Responsável pelo Projeto) |
| Projeto APOENA - Rede de Diagnóstico e Avaliação de Políticas e Ações Culturais - foco RJ | ESTADO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | O Projeto APOENA é uma rede multi-institucional destinada ao estudo de gestão de políticas culturais. Objetiva: Mapear políticas municipais de cultura implantadas em municípios do RJ; Quantificar impactos financeiros e socioeconômicos das ações municipais implementadas a partir da Lei Aldir Blanc/LAB; Indexar os formatos de cadastros desenvolvidos e a possibilidade de construção de indicadores, informações, mapeamentos e diagnósticos; Desenvolver mapas georeferenciados considerando o RJ; Promover seminários para debater temáticas correlatas. | ALEXANDRE ALMEIDA BARBALHO DEBORAH CAVALCANTE DE OLIVEIRA SALOMAO GUARINES LUIZ AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES (Responsável pelo Projeto) |
| Promoção do Enfrentamento à Violência contra a Mulher | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | EXTENSÃO | Realizar ações de intervenção para o enfrentamento à violência contra a mulher no Bairro de Messejana em Fortaleza, de modo a auxiliar a desenvolver atividades que possibilitem a sensibilização da comunidade acerca da problemática. A ação será realizada juntamente com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará, com Coordenadoria dos Núcleos de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Estado do Ceará e com O Observatório da Violência contra a Mulher- OBSERVEM da Universidade Estadual do Ceará. | FRANCISCO HORACIO DA SILVA FROTA MARIA DO SOCORRO FERREIRA OSTERNE MARIA HELENA DE PAULA FROTA (Responsável pelo Projeto) |
| Violência doméstica e familiar no Ceará: um estudo a partir dos dados estatísticos | POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas | PESQUISA | Este projeto se propõe investigar a violência de gênero, mais especificamente a violência contra as mulheres no estado do Ceará. A intenção é realizar um estudo, a partir das experiências vividas pelas vítimas e agressores, avaliando qualitativa e quantitativamente os fatos que permeiam essa modalidade extrema de convivência social. Nesse sentido, os objetivos da pesquisa são: investigar a incidência de violência contra a mulher no estado do Ceará, a partir do ano 2009; elaborar um diagnóstico sobre a violência contra a mulher em todo o estado, dando ênfase às singularidades regionais que influenciam na conformação deste fenômeno, identificando, a forma como estes ocorreram e os seus respectivos elementos simbólicos e avaliar as repercussões da aplicação da Lei Maria da Penha. Evidencia-se usar o banco de dados do Observatório da Violência contra a Mulher- OBSERVEM, tendo como principal fonte os Boletins de Ocorrência, fornecido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Governo do Estado do Ceará, como referência para a construção de um perfil sociocultural desses atores, enfatizando, os aspectos de gênero e geracional. Portanto, pretende-se compreender as diferentes especificidades que se perfazem num cenário de violência contra a mulher, apontando os caminhos para a formulação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento desta questão. | MARIA HELENA DE PAULA FROTA (Responsável pelo Projeto) |