Professores do PPGPP publicam em coletânea da OEI
22 de abril de 2026 - 06:47
Os docentes do PPGPP Marinina Gruska e Marcos Paulo Campos publicaram capítulos na coletâneas de trabalhos premiados no 1º Concurso de Artigos Científicos da Cátedra Elena Piscopia, uma iniciativa da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
Com temas envolvendo o fortalecimento da agenda de pesquisa sobre transição justa no Brasil, o lançamento ocorreu no dia 14/04, em Brasília.
No terceiro volume dessa coletânea, que trata de novas tecnologias, engenharias e transformações sociais, o professor Marcos Paulo Campos, docente permanente do Doutorado em Políticas Públicas, assina o capítulo “Transição justa e tecnologias sociais: uma agenda em construção”.
O quarto volume da coletânea, no qual estão trabalhos sobre direito, regulação e economia, traz o capítulo da professora Marinina Gruska Benevides, vice-coordenadora do PPGPP, intitulado “Contencioso tributário e transição justa: novo paradigma de justiça fiscal”. A professora Marinina Benevides discute como as disputas entre contribuintes e o Fisco (União, Estados ou Municípios) em torno da cobrança, da interpretação ou da validade de tributos podem ser repensadas a partir do paradigma da transição justa para a constituição de um novo modelo de justiça fiscal ambientalmente responsável.
O professor Marcos Paulo Campos apresenta em seu capítulo um conjunto de reflexões sobre lacunas dos estudos especializados, tendo por base um mapeamento de artigos científicos. Segundo o autor, a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) localiza quatrocentos e vinte trabalhos acadêmicos quando se busca títulos com o termo “tecnologia social”. O Scielo Brasil, para o mesmo termo de busca, registra mais de mil e trezentos artigos, com proeminência das áreas de saúde, políticas públicas e meio ambiente.
A temática da transição justa, por sua vez, não tem sorte semelhante. Ao requerer artigos sobre o tema no site do Scielo Brasil, menos de quinze registros são apresentados e a maioria dos trabalhos trata de transição energética e mudança climática. Outras teses e dissertações podem ser agrupadas a partir de preocupações com trabalhadores industriais. O professor demonstra que reflexões científicas sobre transição justa em comunidades rurais são raras. Para preencher essa lacuna, o capítulo apresenta outras duas seções que descrevem experiências comunitárias com tecnologias sociais na Serra da Ibiapaba (CE), sendo elas a Casa de Semente e o Bioágua. Essas tecnologias são observadas sob o prisma da transição justa, ou seja, da redução dos custos da sustentabilidade para quem não contribuiu com o problema climático.
O tema da transição justa promovido pela Cátedra OEI Elena Piscopia pode ser entendido como um paradigma teórico-prático que preconiza a indução de transformações sociais, econômicas e ambientais em favor de uma economia de baixo carbono sem prejuízo para trabalhadores e comunidades.
