Exame de Qualificação I do doutorando Eduardo Rodrigues de Sousa

30 de junho de 2023 - 12:48

A tese do doutorando Eduardo Rodrigues de Sousa Neto tem como questão de partida a seguinte indagação: quais foram os efeitos da auditoria promovida pelo Tribunal sobre a execução da política de reforma agrária no período de 2016 a 2022?

Buscando encontrar resposta para essa questão, o objetivo da pesquisa é dissecar a interação entre o controle externo e a execução da política de reforma agrária no Brasil. A hipótese a ser verificada é que a atuação dos órgãos de controle, com destaque para o TCU, teria produzido efeitos estruturais na forma de executar a política de reforma agrária, provocando uma reorganização da ação institucional do Incra a partir da intervenção no orçamento e na formatação interna da instituição e, consequentemente, com reflexos no resultado da política.

O estudo será realizado com base no método dialético, lançando mão de abordagens quantitativas e qualitativas. Assim, será analisado o comportamento de variáveis quantificáveis como número de famílias atendidas pela política de reforma agrária, quantidades de indícios de irregularidades e rubricas do orçamento público.

A abordagem qualitativa, por sua vez, terá como perspectiva analisar aspectos como os conceitos utilizados e os critérios adotados tanto pelo Incra quanto pelo TCU no cumprimento de suas respectivas missões institucionais. Além disso, considerando que a pesquisa se deterá nas etapas de implementação e de avaliação das políticas públicas, se pretende utilizar a metodologia de avaliação em profundidade da ação do Estado.

O levantamento das informações será realizado a partir de pesquisas documental, bibliográfica e de campo. Por fim, é oportuno dizer que, os estudos realizados até o momento permitiram identificar qual o Estado da Questão sobre o entrelaçamento entre a política de reforma agrária e a de controle da administração pública, onde se constatou a originalidade da pesquisa a ser realizada.

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