Exame de Qualificação I da doutoranda Cristiane Vieira dos Santos

30 de junho de 2023 - 12:36

A tese da doutoranda Cristiane Vieira dos Santos tem por objetivo avaliar a descontinuidade e o legado da política do Orçamento Participativo de Fortaleza e Madrid no período de 2005 a 2019.

A política do Orçamento Participativo – OP surgiu no final da década 1980 do século passado, tornou-se referência de processo democrático e participativo pela ONU Habitat e, a partir desse momento, despontou para o mundo, estando presente em todos os Continentes, apesar disso, há uma descontinuidade do OP.

Por isso, a investigação da tese é compreender se há um legado deixado pela política e quais os motivos de sua interrupção. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura que demonstrou algumas variáveis dessa suspensão como a ausência de vontade política, substituição do prefeito nas eleições, discricionariedade do gestor ou fragilidade da capacidade da sociedade civil em reivindicar sua continuidade.

No que diz respeito ao legado, a referência da política participativa como exitosa para diversos municípios no Brasil e fora dele, como é o caso do Ayuntamiento de Madrid. Como paradigma, será utilizada a avaliação de quarta geração de Guba e Lincoln, como teoria o agir comunicativo de Habermas, além da pesquisa documental e bibliográfica. Para análise dos dados, destaca-se o uso da análise de conteúdo e do software iramuteq.

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