Defesa de Tese do Doutorando Eduardo Rodrigues de Sousa Neto

24 de outubro de 2025 - 13:56

Qual o contexto e os resultados da convergência entre a função de controle e a execução da política de reforma agrária no Brasil a partir de 2016? Essa é a questão de partida proposta pelo doutorando Eduardo Rodrigues de Sousa Neto para a presente pesquisa. Ela surge da percepção de que uma auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tendo identificado um volume expressivo de indícios de irregularidades no processo de assentamento de agricultores familiares, impôs uma série de sanções que, pela severidade e alcance, tinham o potencial de remodelar a forma de se fazer reforma agrária no país.

Assim, o objetivo do estudo é compreender a dinâmica e as consequências dessa convergência ocorrida a partir de 2016. A hipótese é que ela remodelou a ação finalística do Estado, sendo determinante para a redefinição de agenda, alterações orçamentárias e a reorganização da ação institucional voltada à execução da política agrária no Brasil. Para verificá-la, examina-se os apontamentos do órgão de controle e as conclusões do processo de análise dos indícios de irregularidades apontados pelo controle externo na seleção de beneficiários da reforma agrária pelo Incra.

Além disso, utiliza-se a análise de séries temporais associada a análises de tendências por meio do emprego de modelos de regressão linear que permitem estudar o comportamento de variáveis relacionadas à programação orçamentária e à execução financeira da política e de ações específicas que compõem o programa de reforma agrária. Constata-se que a convergência coincide com um momento de instabilidade política no país que culminou num reequilíbrio na correlação de forças que fragilizou a defesa da reforma agrária.