Defesa de Tese da doutoranda Francisca Andra Silva Oliveira

30 de junho de 2023 - 13:04

A tese da doutoranda Francisca Andra Silva Oliveira apresenta um estudo sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro no período de crise institucional e política agravada no período especialmente após as denúncias de corrupção da operação Lava Jato e impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.

No recente passado brasileiro, detectamos eventos específicos que traduzem e ilustram o que se poderia chamar de uma consolidação política do Poder Judiciário (BARROSO, 2018), especialmente do Supremo Tribunal Federal.

O período a qual nos referimos foi escolhido em virtude de abarcar o cenário de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, bem como o governo de Michel Temer e a eleição de Jair Messias Bolsonaro.

Nesse período, o STF atuou de forma ativa em diversos processos, referendando e determinando como o processo de impeachment de Dilma Roussef iria ocorrer, decidindo sobre as ações da Lava Jato e suas consequências no processo eleitoral de 2018 e por fim, sua atuação no Governo de Jair Messias Bolsonaro, especialmente no que diz respeito as ações referentes a pandemia e os famigerados inquéritos 4.781 de março de 2019, também chamado inquérito das Fake news, bem como o inquérito 4.828/2020 referente a investigação dos atos antidemocráticos.

Pela própria natureza do trabalho, nos dedicamos a estudar processos específicos de forma a compreendermos a atuação da Corte no caso concreto, de tal forma que situar o trabalho em um período de tempo de 5 anos se tornou necessário para que pudéssemos abarcar os casos que, acreditamos, poderiam nos ajudar a ilustrar a atuação do Supremo.

Por sua vez, procedemos a comparação da atuação da Corte com os estudos recentes quanto a expansão do Poder Judicial no mundo (VALLINDER,1998; SWEET, 2022; HIRSCHL, 2005) para averiguarmos o contexto de judicialização ou ativismo judicial.

Por fim, nos dedicamos a apresentar algumas conclusões quanto a estruturação do Supremo Tribunal Federal, sua dependência e relação com outros poderes e as estratégias identificadas para a consolidação de sua atuação em um cenário político tão turbulento como o que se desenha no Brasil.

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