SEMINÁRIO ZOPACAS: 30 anos de desafios
17 de abril de 2017 - 13:02
A professora Mônica Dias Martins participou no dia 24 de outubro de 2016 do seminário realizado pelo Departamento de Relações Internacionais da PUC e Escola Superior de Guerra, tendo recebido o convite por intermédio de Maurício Vieira. O evento cujo objetivo era refletir sobre as ações da ZOPACAS no momento em que inicia sua quarta década. Os palestrantes das duas mesas foram: Monica Herz (PUC), Ruy Silva (ESG), Marcelo Simas (Universidade da Petrobras), Izabel Jeck (Marinha do Brasil) e Sabrina Medeiros (Escola de Guerra Naval).
As apresentações geraram debates interessantes, entre eles:
– Questionamento acerca dos interesses dos países que integram o ZOPACAS, eles pretendem construir uma identidade coletiva ou o Atlântico Sul é percebido como uma região que possui um problema comum, ou seja, defesa das riquezas naturais, a partir da cooperação sul-sul?
– O que pretende Portugal, enquanto membro da OTAN e da UE, ao defender o conceito de bacia atlântica (ao invés de região sul-atlântica) argumentando que o Oceano é um só? Teria cabimento formar um subconjunto dentro da ZOPACAS de países da CPLP?
– Qual o impacto da não-assinatura pelos EUA da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM)? A parte XI desta Convenção institui uma grande área como “patrimônio comum da humanidade” e quem toma conta deste patrimônio é uma organização sediada na Jamaica que loteia o fundo do mar mediante pedidos de empresas privadas.
– A presença da China e Índia no Atlântico Sul representa um contraponto ao poder marítimo dos EUA, Grã-Bretanha, França ou uma nova ameaça?
– Qual o significado do Atlântico Sul começar a aparecer com mais frequência como pauta das reuniões dos BRICS?
– O Atlântico Sul é parte da política externa do Estado brasileiro para ampliar parcerias com sul-americanos e africanos (matéria-prima, empréstimos sem condicionalidades para construção de infraestrutura e mercado para produtos) ou tem sido um elemento decisivo para justificar avanços na política nuclear, em particular, no tocante ao submarino nuclear?
– A ideia de Amazônia Azul, que constitui uma referência internacional e está apoiada na associação Petrobrás/Marinha, irá resistir às mudanças nos marcos regulatórios para atração de investimentos? Como tais mudanças em curso afetam a soberania do Brasil?
– O programa de levantamento da plataforma continental brasileira (LEPLAC) prosseguirá com a mesma intensidade? Um ponto consensual é de que não há significativos investimentos em termos políticos dos países que integram a ZOPACAS na região do Atlântico Sul, o que significa que tem poucos defensores na comunidade internacional em comparação com o Pacífico ou o Atlântico Norte.
Segundo a professora Mônica Dias Martins foi novidade saber que a Petrobrás tem uma universidade para formar pesquisadores e técnicos em geopolítica do petróleo. Ela também informou sobre o projeto de pesquisa do Observatório das Nacionalidade, sobre a publicação do número temático de Tensões Mundiais e do livro sobre Defesa do Atlântico Sul. Houve interesse dos presentes e convites para troca de ideias sobre o tema por parte de alguns palestrantes.