CONVITE: Ceará Democrático e Antifascista
3 de março de 2020 - 14:45
Vivemos tempos perigosos, de ascensão do obscurantismo neofascista marcado por diversos ataques a democracia, aos direitos fundamentais, a cultura, a educação, ao meio ambiente, a própria sobrevivência das maiorias trabalhadoras e a soberania do país. O momento histórico atual exige de nós, intelectuais, acadêmicos, cientistas, juristas, jornalistas, artistas, profissionais de todos os campos do saber e da cultura que nos posicionemos ante a grave ameaça à DEMOCRACIA e ao recrudescimento do autoritarismo e da violência contra os movimentos políticos e sociais e ante a ameaça diária aos direitos mais elementares de cada ser humano. Exige um firme posicionamento contra a barbárie instaurada que interrompe vidas, fecha portas e inviabiliza projetos, aniquilando com a autonomia pessoal e social dos brasileiros. A violência é, conforme o grande jurista alemão do nazismo, Karl Schmitt, a arma mais importante de transformação política na perspectiva fascista. Essa arma retoma os mitos primitivos da humanidade na sua pureza original de violência e destruição (o mito da Terraplana é conceito fundante nesta visão retroativa). Tal metodologia política se faz como artilharia constante de expressões contra mulheres, negros, homossexuais e as minorias em geral. Trata-se de uma visão estratégica sistematicamente atuada tanto pelos atores mais despreparados e ignorantes quanto por aqueles mais cultivados intelectualmente. É necessário resistir a essa visão apocalíptica fanática muito próxima de uma espécie de paranoia pelo avesso que considera adversários políticos como inimigos perigosos que é preciso odiar constantemente. É fundamental criar uma rede orgânica de intelectuais capazes de opor resistência a essa barbarização, que pela repetição de ofensas e xingamentos tende a insensibilizar a coletividade e o indivíduo amedrontados. Nesse sentido, o lawfare, que é o uso do Direito como arma política, ataca a norma geral (Constituição) como garantia do princípio de justiça. Trama-se contra a sobrevivência do mínimo que foi construído do Estado Democrático de Direito cristalizado na Constituição de 1988. Não estamos enfrentando adversários democráticos, defensores do pluralismo, da aceitabilidade da diferença, adeptos, portanto, do salutar conflito entre diferentes razões político-ideológicas, muito pelo contrário, quem nos desafia é a expressão mais rancorosa e agressiva do reacionarismo. O que temos pela frente é algo tenebroso, em que a intolerância,a tortura, a insolente desumanidade – mais atroz e pervertida – agregam-se, rumando para o controle total da Sociedade Civil e do Estado. A população está atônita, perplexa e paralisada diante de ações e discursos que pregam o ódio e a limpeza da nação reverberados nas redes sociais e na imprensa. As lideranças políticas e populares não dão conta da realidade, do atual momento político e perderam (ou já não conseguem manter) a interlocução com o povo cada vez mais excluído. O momento é gravíssimo e reclama que façamos nossa parte, buscando construir alternativas possíveis,como uma grande articulação das forças democráticas e populares, reunidas sob a insígnia CEARÁ DEMOCRÁTICO E ANTIFASCISTA.Tal aliança alicerçada em quatro eixos ou valores fundamentais: PAZ, AMOR, VERDADE E FRATERNIDADE. Paz para contrapor a Violência; Amor em oposição ao ódio e a intolerância; Verdade contra as mentiras e as fake news que deturpam, manipulam e encobrem a realidade e Fraternidade, resgatando os princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nosso compromisso com a dignidade humana, fundamental para o desenvolvimento dos valores da solidariedade e da irmandade da nossa população. Somente uma saída é possível: a afirmação de uma alternativa civilizatória calcada no universalismo das diferenças, cuja base são os valores humanos constituídos historicamente pelos movimentos sociais, que deram voz às mulheres, aos negros, aos LGBTs, povos originários e tradicionais, a classe trabalhadora, capaz de garantir a convivência pacífica entre credos religiosos e a tolerância política entre adversários com opiniões divergentes. Por tudo isto, estamos lhe convidando para tomar parte deste grande movimento, participando do Encontro da Ceará Democrático e Antifascista, no Auditório da OAB (Av.Washington Soares, 800, às 17 horas, do dia 13 de março de 2020, onde reuniremos homens e mulheres dispostos a colocar seus saberes, sua arte e sua militância na construção de um espaço plural, de análise e reflexão crítica, para o exercício da resistência e em defesa da DEMOCRACIA. Este documento tem caráter meramente convocatório para o Encontro do dia 13 de março. Por iniciativa dos participantes, um documento oficial poderá ser construído, refletindo o posicionamento do conjunto dos atores presentes, seguido dos encaminhamentos aprovados para serem divulgados à sociedade. Convocam:
Valton Miranda, médico psiquiatra, escritor
Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, Mestre em Direito pela UFC, Professor Titular daUniversidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza.
Mardes Pereira, Pastor da Igreja Betesta
Ivo Luís Oliveira Silva, professor e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz – SeçãoCeará (CBJP-CE)
Mônica Dias Martins, professora da UECE
Newton Menezes de Albuquerque – Profº de Direito Constitucional da UFC e UNIFOR
Ecila Moreira de Menezes – Professora, Atriz, Dançarina
Angelo Roncalli Alencar Brayner – Professor do Departamento de Computação – UFC
Maria Inês Escobar, professora UFC
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE)
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
Coletivo Amanhã há de ser outro dia
Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD-CE)
Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania (IBRADEC)
Coletivo Girassóis – Espírita pelo Bem Comum
Grupo de Interesse Ambiental (GIA)
Fórum de Mulheres no Fisco (FMFi)
Associação de Médicos Populares.